Muitos sabem que o não pagamento da pensão alimentícia pode ocasionar diversos problemas, mas e nos casos em que o pagador some, o que pode ser feito? A resposta pode ser simples na teoria, mas na prática pode ser “cansativa”.
Os avós não possuem obrigação em dar o prosseguimento no pagamento da pensão – Foto: Freepik/Divulgação/NDConforme a advogada Aline Bernardes, quando o devedor foge, os avós não possuem obrigação em dar o prosseguimento no pagamento da pensão.
“Você precisa esgotar as tentativas da cobrança de pensão alimentícia”, explica.
Bernardes também revela que os avós não são responsáveis pelo pagamento total e sim por uma parte, dessa forma, serviria apenas como “complementação de renda”.
Quais são as tentativas da cobrança de pensão alimentícia mp2b
A advogada Ingrid Hessel explica que se o genitor estiver em local incerto, deve ser aberto um processo judicial.
As autoridades reúnem todas as informações de endereços existentes da pessoa e os avós são acionados para que eles revelem o paradeiro do pagador.
As autoridades reúnem todas as informações de endereços existentes da pessoa – Foto: Freepik/Divulgação/NDNos casos em que essas informações não sirvam de auxílio, pode ser solicitado a realização de consultas como:
- Contas bancárias;
- Bens registrados em seu nome;
- Vínculos trabalhistas;
- Processos existentes em seu nome;
- Local de votação.
Após a confirmação de total ausência, os parentes próximos de primeiro grau são acionados para cumprir a obrigação.
Sendo assim, os primeiros que são chamados a realizar o pagamento são os avós.
O não pagamento da pensão alimentícia pode gerar danos 6l359
O não pagamento da pensão alimentícia pode ocasionar sérios problemas à vida do devedor – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Reprodução/NDSegundo a Lei, o não pagamento da pensão alimentícia pode causar problemas sérios à vida do devedor. Confira abaixo quais são:
- Prisão civil: ocorre quando o devedor de alimentos não realiza o pagamento nos últimos três meses, não apresenta justificativa ou comprovante da efetiva quitação dos débitos;
- Penhora de bens: em casos de pensões vencidas, podem ocorrer a penhora de bens, como, por exemplo, de dinheiro depositado em conta-corrente ou poupança, carros e imóveis;
- Protesto: o novo Código Civil sugere que é imposta a restrição de crédito ao devedor da pensão. O devedor pode ter seu nome negativado no Serasa e SC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
