Na última semana, o Ministério da Cultura (Minc) abriu para consulta pública sobre o saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo em todo o país e aqui em Santa Catarina muitos ficaram surpresos com o resultado: mais de R$ 12 milhões de saldo positivo!
São recursos que estão disponíveis no caixa para o Estado e que sobraram dos editais da LPG realizados no estado. Você pode consultar todos os dados no portal Gov.BR.
A Fundação Catarinense de Cultura já está em consulta com o Minc sobre as possibilidades de utilização dos recursos. O órgão também faz ponderações em relações aos valores divulgados. Também considera que está dentro do prazo para o uso dos recursos, já que a vigência da Lei Paulo Gustavo vai até o final deste ano.
A área do audiovisual foi a que teve a maior premiação em recursos e o maior volume hoje em caixa. Produtores sugerem que o dinheiro seja distribuídos para projetos suplentes e no lançamento do Prêmio de Cinema 2024. Crédito Gabriel VaniniSegue a nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação da FCC:
“A Fundação Catarinense de Cultura tem algumas propostas para o uso desse recurso e enviou uma consulta ao Ministério da Cultura para saber se é possível aplicar o dinheiro da forma como propõe.
No momento, a entidade aguarda o retorno quanto a esse questionamento junto ao Governo Federal e, em momento oportuno, será divulgado o que será feito com o montante.
Em relação aos valores, não condizem com os números disponíveis. No total, temos uma sobra de recursos dos editais da Lei Paulo Gustavo – considerando o saldo do recurso, mais a devolução dos municípios e mais a aplicação financeira – sendo cerca de R$ 1 milhão relativo ao edital LPG D+ e outros R$ 5 milhões aos editais audiovisuais.
O do site do MinC não leva em consideração recursos em andamento, projetos que ainda não foram pagos por algum problema técnico de proponentes, entre outras particularidades.”
O produtor, cineasta e ex-presidente da Cinemateca Catarinense, Pedro MC, está ativo nas redes desde o final de semana alertando a classe sobre a situação. Ele defende que, no caso do audiovisual, sejam feitas chamadas de projetos suplentes e ainda garantir um aporte milionário para lançar um novo edital para a área em 2024.
O que produtores e artistas pedem é pressa, porque os recursos estão parados e rendendo. Daquilo que não foi gasto com o Prêmio Catarinense de Cinema consta em caixa, segundo o de Dados da LPG, R$ 9.996.535,08. Para as demais áreas, são outros R$ R$ 2.310.173,36. O portal ainda aponta o quanto essa grana gerou em rendimentos: mais de R$ 3 milhões, segundo o que demonstra o de Dados, mas não é o que a FCC considera como fato.
Somando os municípios, sobras da Paulo Gustavo chega a R$ 28,4 milhões 22h1y
Esses são dados referentes à aplicação e execução da Lei Paulo Gustavo pelo Estado de Santa Catarina, no caso, à cargo da FCC que recebeu mais de R$ 60 milhões e que atenderam mais de 1 mil projetos e ainda assim sobrou dinheiro.
Ao somar os valores que estão nas contas dos municípios, o montante da sobra em Santa Catarina alcança R$ 28,4 milhões – tomando por base o que está relacionado no de Dados destacado no início do texto. Isso porque a LGP destinou R$ 65 milhões diretamente para as cidades e caberá a esses municípios também encontrar formas de aplicar o dinheiro ou devolver os valores para a União.
