Um grupo de advogados criminalistas fez um desagravo público (ato em prol da advocacia, diante de uma conduta abusiva ou ilegal de uma autoridade) na última segunda-feira (14), em Itajaí. O ato foi em defesa da advogada Gabriele Westphal dos Santos.
Gabriele Westphal afirma ter sido agredida por policiais em agosto – Foto: DivulgaçãoEm agosto, Gabriele foi imobilizada e algemada ao tentar representar suspeitos de tráfico de drogas durante uma operação policial na comunidade Nossa Senhora das Graças, conhecida como Matadouro.
Na ocasião, a PM alegou que a advogada teria desobedecido os agentes e, por isso, foi realizado um termo circunstanciado. Depois disso, ela foi liberada.
Advogada foi algemada e imobilizada ao tentar defender suspeitos de tráfico de drogas durante operação policial – Vídeo: Reprodução
Advogados criminalistas criticam OAB/SC 3z5x22
O momento foi gravado em vídeo por testemunhas, mas a advogada diz que não recebeu apoio da OAB/SC. “Se alguém me estendeu a mão, foram meus colegas aqui da região”, disse.
O ato foi organizado por criminalistas de Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis, tendo à frente o advogado Carlos Augusto Ribeiro, Conselheiro Estadual da OAB/SC e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas.
Desagravo promovido por advogados foi nesta segunda-feira (14) – Foto: Divulgação“Tivemos que nos mobilizar para apoiar a Dra Gabriele, provando a omissão da nossa entidade. Infelizmente, somos motivo de chacota porque a Ordem se limita a fazer notas de repúdio. De que adianta criar salas e parlatório se nossas prerrogativas são violadas diariamente? Os criminalistas foram abandonados pela OAB”, disse.
O advogado Alex Romito reclamou que tentou ajuda da OAB no caso Gabriele, mas que “ninguém nem atendeu o meu telefonema”. Romito diz que ele precisou chamar um coronel da PM para pedir ajuda. “Acabamos nós mesmos fazendo uma representação, por iniciativa dos criminalistas de Itajaí”.
O ex-presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, lamentou a criminalização da advocacia criminalista. “Quando um advogado levanta a carteira da OAB e um policial o agride com um cassetete, é hora de dar um basta. A advocacia precisa abraçar a advocacia criminal”.
OAB/SC se manifesta 5ns72
Ao ND Mais, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), afirmou que Gabriele recebeu todo o e necessário em relação ao caso. Segue a nota do órgão na íntegra:
Sede da OAB em Santa Catarina – Foto: NDMais“A OAB/SC prestou todo o e necessário à advogada de Itajaí, vítima de agressão durante uma abordagem policial no fim de agosto. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, Pedro Braga, tomou todas as providências cabíveis no mesmo dia do ocorrido, assim como a Diretoria da Subseção no acolhimento da advogada.
Restabelecida, no primeiro dia útil após o ocorrido, eles estiveram com ela e o Comando da Polícia Militar na sede da Subseção, orientando-a quanto a procedimentos necessários. Foi-lhe oferecido todo o apoio técnico-jurídico da instituição.
Naquela oportunidade, foi a OAB/SC que requereu a abertura de Inquérito Policial Militar para apuração dos fatos e responsabilidades, que segue em tramitação. Braga orientou a profissional a lavrar Boletim de Ocorrência por abuso de autoridade, oferecendo acompanhamento a ela neste caso, enquanto a presidente da Subseção de Itajaí acompanhou a advogada em seu depoimento no Inquérito Policial Militar e tem, ainda, acompanhado o processo.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC também encaminhou a ela o formulário padrão da Seccional para a requisição do ato público de desagravo. Porém, até o momento a profissional não registrou BO e não requereu o desagravo público, a ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/SC. A advogada pontuou na oportunidade em que atendida pela instituição que “foi um fato isolado, mas apesar disso não podemos desconsiderá-lo para que não vire uma recorrente”.
A OAB segue acompanhando a tramitação do Inquérito Policial Militar e aguarda a sua conclusão para a adoção de novas providências que porventura sejam necessárias”.
