A menos de 20 dias do fim do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, os secretários estaduais de Fazenda discutem sobre a manutenção ou não da medida.
Isso porque o preço da gasolina e do diesel nos postos continuou subindo desde 1º de novembro, mesmo com o imposto estadual estagnado.
Antes do congelamento, ICMS era cobrado sobre a média do preço de venda ao consumidor – Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/NDO entendimento é que o governo federal não buscou soluções definitivas para a questão. Em meio a acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que a alta dos combustíveis se devia em grande parte aos governos dos Estados, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou o congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias, com fim em 31 de janeiro deste ano.
Reajuste a cada 15 dias 2d6e60
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda) deve se reunir ainda nesta semana para debater se o congelamento será estendido ou se os Estados voltarão ao modelo de cálculo pelo qual o imposto incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.
Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado. Em Santa Catarina são 25%.
“Congelar o ICMS não adiantou nada. Foi um processo didático, e os governadores demonstraram que o problema da alta dos combustíveis não está no ICMS.” André Horta, diretor institucional do Comsefaz
