A arrecadação de Santa Catarina registrou um crescimento nominal de 9,1% no mês de junho, no comparativo com o mesmo mês de 2022. Se considerada a inflação acumulada pelo IPCA, de 3,94%, o aumento real foi de 4,98%.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, trata-se do melhor resultado do ano na análise comparativa com os mesmos períodos de 2022 — crescimento real de 0,6% em março; 1,2% em abril e 2,7% em maio, após resultados negativos de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro. Nota divulgada pela pasta dá mais informações: “A alta expressiva de junho foi impulsionada pelo bom desempenho dos setores metalomecânico (crescimento nominal de 45,5%), grandes lojas do varejo (37,4%) e de automóveis (14,7%). A arrecadação no setor de combustíveis e lubrificantes também teve reflexo positivo na arrecadação do último mês, com crescimento de 3,2%. O resultado é considerado expressivo porque o período de referência da base comparativa (junho de 2022) ainda não tinha sido impactado pelos efeitos da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota de ICMS dos combustíveis a partir de julho de 2022 de 25% para 17% – a lei também reduziu o ICMS da energia elétrica e telecomunicações.Um fator relevante para a recuperação do setor foi a implementação do ICMS monofásico para o diesel e o biodiesel em maio, que instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro no lugar da cobrança em percentual. Efeito positivo também é esperado com o ICMS monofásico da gasolina, cuja vigência iniciou-se em junho e deve repercutir na arrecadação de julho.Por outro lado, a arrecadação nos setores de energia e comunicações mais uma vez apresentou queda na comparação com o ano ado. Ambos os segmentos também foram impactados pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22. A Secretaria de Estado da Fazenda calcula que SC ou a perder cerca de R$ 300 milhões ao mês de arrecadação desde a implementação da legislação, em julho do ano ado.Para o secretário Cleverson Siewert, a curva crescente da arrecadação demonstra que as medidas adotadas pelo governo a partir do diagnóstico das contas e do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc, têm impactado positivamente a economia. O pacote definiu diretrizes na busca de novas receitas, sem aumentar impostos, e na atração de investimentos para SC, por exemplo.”