a a valer na próxima terça-feira (1º) a nova alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos importados no Brasil. A “taxa da blusinha”, como é popularmente chamada, ará de 17% para 20%.
Compras até US$ 50 serão afetadas pela medida, aprovada no ano ado – Foto: Freepick/NDA medida afeta compras de até US$ 50 e foi aprovada pelo Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) no ano ado. À época, o comitê afirmou que a medida busca “alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno”.
Nem todo brasileiro, porém, será afetado pela medida. Isso porque a mudança na alíquota dependia de aprovação nas assembleias legislativas de cada estado, e apenas 10 das 27 unidades federativas do Brasil adotaram o aumento.
Em Santa Catarina, por exemplo, a alíquota de ICMS seguira em 17%. O mesmo ocorre em outros 16 estados. Confira a lista abaixo:
- Amazonas
- Amapá
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- São Paulo
- Tocantins
Veja quais estados podem ter “blusinhas” mais caras 222v41
A maior parte dos estados que adotaram a alíquota de 20% fica no Norte e Nordeste do País. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
