Ministério Público cobra resposta rápida e INSS tem prazo para ressarcir beneficiários 5q3z44

MP diz que soluções apresentadas pelo governo para devolução dos valores podem se arrastar durante anos

prazo para ressarcir beneficiáriosMinitério Público cobra resposta rápida e INSS tem prazo para ressarcir beneficiários – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério Público pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que obrigue o INSS a devolver, em até 15 dias, os valores que foram descontados irregularmente dos beneficiários. Também quer que o INSS mostre de onde virá o dinheiro para fazer essa devolução.

Segundo o Ministério Público, “todas as possíveis soluções até o momento apresentadas pelo governo para devolução dos valores aos beneficiários do INSS se mostram custosas, lentas e que podem se arrastar durante meses ou, até mesmo, anos”.

“Reforço que aposentados e pensionistas são parcela vulnerável da população do nosso país e deve o Estado agir para garantir que estes sejam devidamente protegidos pela seguridade social”, disse o MP.

O procurador Lucas Furtado disse que servidores públicos teriam usado seus cargos de forma errada, causando prejuízo a muitos beneficiários. O valor desviado pode chegar a bilhões de reais. Por isso, ele defende que o TCU investigue e cobre responsabilidade de quem causou o problema, inclusive no campo criminal e político. As informações são do R7.

Proposta para ressarcir beneficiários x6g6b

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve apresentar, nesta semana, uma proposta para ressacir beneficiários do INSS que foram vítimas de descontos indevidos.

O mesmo comunicado também afirma que a proposta será encaminhada à Casa Civil e, em seguida, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

ressarcir beneficiáriosMinitério Público cobra resposta rápida e INSS tem prazo para ressarcir beneficiários – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em outra frente, o presidente do INSS anunciou que a instituição abrirá procedimentos istrativos para responsabilizar as entidades investigadas. Já o advogado-geral da União determinou a abertura de processos para apurar possíveis casos de improbidade istrativa.

Presidente do INSS disse não ter data para ressarcir beneficiários 3e2v4m

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse nesta segunda-feira (5) que ainda não há uma data para ressarcir beneficiários vítimas da fraude envolvendo associações. No entanto, ele afirmou, em entrevista à RECORD, que o presidente Lula cobrou que a solução seja encontrado o “mais rápido o possível”.

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