O Conselho de Justiça Federal liberou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.
Esse valor corresponde a ações previdenciárias e assistências como a revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões, entre outros benefícios de 84.091 processos, com 109.403 beneficiários. As informações são do R7.
Pagamentos são referentes às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de junho deste ano – Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/ND
Pagamentos atrasados das RPVs do INSS 5n735o
Os pagamentos são referentes às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de junho deste ano. As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — R$ 78.120 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.
O valor foi reado aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), num total de R$ 2,1 bilhões, para quitar ações de 148.677 processos, com 185.904 beneficiários. Desse valor, R$ 1.721.995.487,27 são para os segurados da Previdência.
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, a informação pode ser obtida por meio da consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.
Veja quanto cada tribunal vai pagar e os sites para consulta 6g2w5t
- Geral: R$ 903.676.348,12
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 734.979.908,50 (37.781 processos, com 44.138 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- Geral: R$ 180.292.001,68
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 153.142.895,31 (6.780 processos, com 9.119 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- Geral: R$ 324.577.815,50
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 253.385.814,70 (8.599 processos, com 10.929 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- Geral: R$ 393.986.497,26
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 334.090.731,40 (17.164 processos, com 22.297 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 300.188.756,97
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 246.396.137,36 (13.767 processos, com 22.920 beneficiários)
