Ministério da Agricultura revoga obrigatoriedade de carimbo em ovos 5v4e2z

Portaria publicada no DOU desta sexta-feira (28) elimina exigência de carimbo em ovos destinados ao consumo direto 311f6b

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade do carimbo em ovos destinados ao consumo direto. A mudança foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28).

Caixa de ovos com carimbos Portaria havia definido obrigatoriedade a partir de março – Foto: Reprodução/ND

A portaria, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, entrou em vigor imediatamente. A exigência do carimbo em ovos constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024.

Ela determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.

Carimbo em ovos: Ministério busca aprofundar debate com setor produtivo s525v

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a decisão de revogar a obrigatoriedade do carimbo em ovos busca aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.

Galinhas em fazenda produtora de ovosMedida busca facilitar a cadeia produtiva para pequenos e grandes produtores – Foto: Canva/Divulgação/ND

A medida visa avaliar os impactos da exigência e buscar soluções que atendam tanto aos consumidores quanto aos produtores, sem sobrecarregar a cadeia produtiva.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de economia na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Economia 3y5z5k

Economia

Restaurante ‘queridinho’ fecha às portas e choca clientes 4c6017

Restaurante com base na culinária grega fechou às portas após ar por dificuldades financeiras

Economia

Gigante do aço retoma operação ferroviária entre SC e PR após 9 anos 6y1s5d

Rota conecta São Francisco do Sul a Araucária deve movimentar até 2 mil toneladas por mês até 2027 ...

Economia

Prazo de declaração do Imposto de Renda já acabou, mas entrega ainda pode ser feita; veja como u335p

Sistema da Receita Federal reabre na segunda-feira (2) e estará atualizado para incluir a multa por ...

Economia

SC bate recorde histórico e soma mais de 620 mil ageiros internacionais 645j69

O estado registrou em abril o maior movimento de ageiros internacionais da história; Florianópol ...