Ministério da Agricultura revoga obrigatoriedade de carimbo em ovos 5v4e2z

Portaria publicada no DOU desta sexta-feira (28) elimina exigência de carimbo em ovos destinados ao consumo direto 311f6b

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade do carimbo em ovos destinados ao consumo direto. A mudança foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28).

Caixa de ovos com carimbos Portaria havia definido obrigatoriedade a partir de março – Foto: Reprodução/ND

A portaria, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, entrou em vigor imediatamente. A exigência do carimbo em ovos constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024.

Ela determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.

Carimbo em ovos: Ministério busca aprofundar debate com setor produtivo s525v

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a decisão de revogar a obrigatoriedade do carimbo em ovos busca aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.

Galinhas em fazenda produtora de ovosMedida busca facilitar a cadeia produtiva para pequenos e grandes produtores – Foto: Canva/Divulgação/ND

A medida visa avaliar os impactos da exigência e buscar soluções que atendam tanto aos consumidores quanto aos produtores, sem sobrecarregar a cadeia produtiva.

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