O preço dos combustíveis neste Brasil sem juízo foi alterado em governos ados sem qualquer critério, a não ser o populista. Quer dizer: era artificialmente baixo, digamos, 8 – e agora quer ser 80.
País bizarro o Brasil. Permitiu-se, em silêncio, sem qualquer protesto, o desmonte da estatal do petróleo. Presidentes, diretores, funcionários, todos deixaram, por ação ou omissão, que a estatal fosse saqueada por empresários e políticos.
Petrobras anunciou novo reajuste para os preços das gasolinas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDSó os acionistas privados, que viram despencar o seu papel, reclamaram. Entraram na justiça por reembolsos milionários. Para a empresa, um desastre completo.
Agora a Petrossauro quer se transformar na recordista absoluta do lucro. A empresa foi recuperada, mas não deveria se reerguer ao preço de um novo assalto, desta vez ao bolso do pobre consumidor – que assim seria duas vezes penalizado.
A “culpa” é da valorização explosiva da “commodity” – dramatizado pela guerra da Ucrânia – com um preço que se baliza através da entidade chamada “mercado internacional”.
Ora, o mercado não pode tudo, principalmente ditar a capitulação do consumidor brasileiro, duas vezes prejudicado: pela política demagógica do subsídio, que faliu a empresa “do povo”, e, agora, pela vela acesa unicamente à remuneração do capital.
Vamos devagar com esse andor, a tarefa de regenerar a Petrobrás não deveria ter o poder de desestabilizar a economia, com o “anúncio” de aumentos exagerados e quase diários, ao sabor dos mercados. É uma demasia, uma falta de temperança.
Os governos gastaram muito, gastaram mal? Pois é. Quem vai socorrer o desempregado, o empresário falido, o aposentado cuja pensão encolheu?
Supremo paradoxo: economia em crise, mas arrecadação em alta. Os “tesouros” estaduais estão cada vez mais ricos, mas o bolso do contribuinte, ó, murchou.
Em alguns estados, o ICMS sobre os combustíveis a de criminosos 34%. Em SC, 25%. Se zerados, a União compensará essas perdas, até dezembro.
Um paliativo necessário, boiando na dúvida: esse desconto chegará ao combustível das bombas dos postos de gasolina?
Ver para crer.
No Brasil, basta ser bípede e humano para se pagar imposto – e, no caso do ICMS, principal imposto estadual, pagar duas vezes sobre o mesmo fato financeiro, sobre objeto bi-tributado. Nos últimos três anos o preço do combustível seguiu a “necessidade” de consertar a Petrobrás mediante a conversão em “ouro” da gasolina importada por falta de refinarias.
Pois é: já há lei sancionada limitando o ICMS em 17%. Uma solução “arranjada” e aprovada penosamente no meio político, não sem muita confusão e demagogia. Nestes tempos estranhos em que vivemos, houve políticos que ficaram contra a redução de impostos.
Poderíamos concluir: só no Brasil mesmo…
