Postos da Grande Florianópolis são investigados por possível combinação de preço de combustível 1us37

O Procon de Santa Catarina vai mudar sua forma de atuação com relação aos postos de combustíveis. Além de fiscalizar a qualidade, vai acompanhar, de perto, as alterações no preço de combustível. O órgão apura, desde outubro do ano ado, um aumento de preços em nove postos da Grande Florianópolis.

Entre eles, são cinco estabelecimentos na capital catarinense, dois em Biguaçu, um em São José e outro em Palhoça. Os detalhes do procedimento serão revelados no 1º Congresso Internacional do Procon Santa Catarina.

O evento acontecerá no CIC (Centro Integrado de Cultura), em Florianópolis, na quarta (4) e quinta-feira (5). O congresso terá mais de 20 palestrantes em sete painéis temáticos, trazendo também representantes de outras instituições.

Conforme a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, a apuração está praticamente concluída em relação à combinação de preço de combustível da Grande Florianópolis, bastando que dois deles enviem informações complementares.

“Alguns documentos vieram com inconsistências e pedimos que refizessem. Vamos divulgar o resultado, nesta semana, como o case de mudança de postura da fiscalização em Santa Catarina que, antes, se preocupava apenas com a qualidade”, relata.

A diretora lembra que, no início de outubro de 2024, “da noite para o dia”, os postos aumentaram os valores dos combustíveis com uma justificativa vazia. Após a notificação dos estabelecimentos visitados, não houve uma resposta uníssona.

“Isso ensejou um grupo de trabalho com a Fazenda Estadual, para atuarmos entendendo esse cenário de preços, que não é tão simples, pois também existe o princípio da livre concorrência. O que não vamos aceitar são justificativas genéricas. Tudo deve ser explicado”, afirmou Michele.

A intenção do órgão estadual é informar aos donos de postos de combustíveis e à sociedade o novo modo de atuar. Antes mesmo da instauração do processo, o Procon chamou os sindicatos de postos de combustíveis e as redes, para entender o cenário.

Depois, foi solicitado a cada um que justificasse, detalhadamente, o que levou ao incremento no valor final que os consumidores pagaram.

Nova postura de fiscalização nos postos de combustíveis preza pela transparência 2o1d4a

O processo istrativo instaurado será apresentado num do congresso que abordará os desafios em relação aos combustíveis. Um representante da Fazenda Estadual explicará como é feita a formatação do preço de combustível.

Em outro momento, será apresentado o programa Combustível Legal, que trata da qualidade do combustível e das fraudes de componentes. Vão participar instituições como Inmetro, Agência Nacional do Petróleo e Ministério Público, além do próprio Procon.

Será explicado o fluxo de fiscalização, a parceria dos órgãos, a requisição, desde a denúncia, até a constatação de fraude, o trabalho que é feito e as consequências.

“ Nessa questão do preço, aqui em Santa Catarina, o que não vamos mais itir é qualquer resposta. Queremos informar ao consumidor que o aumento foi decorrência disso ou daquilo, do produto X, ou Y”, declarou Michele Alves.

Provas da combinação de preço de combustível 63705s

Sobre o relatório que investiga possível cartel dos combustíveis, a diretora do Procon explica que o processo istrativo tem provas e que na sexta-feira (6) será apresentado o parecer. Entre as possíveis sanções, por combinação de preço de combustível, as empresas podem ser multadas, porém, cabendo recurso.

“Tenho falado para a equipe: um risco de pólvora, temos que investigar todos os detalhes, não descartamos nada e vamos dirimir cada situação, até deixar tão claro, que qualquer cidadão possa entender. É o nosso papel de cidadania, informar.”

Ainda conforme Michele Alves, no momento, não há comprovação material da configuração de cartel entre os postos de combustíveis. Disse, porém, que a combinação é nítida.

“Chama atenção que, coincidentemente, todos deixaram para aumentar naquele mês. É uma combinação, agora para cartelização, precisaria de uma investigação mais profunda. Nada impede que, no futuro, isso se caracterize”, declarou.