Vem de Minas Gerais um exemplo que poderia ser seguido em Santa Catarina. O governador Romeu Zema (Novo) decidiu travar o gatilho que aumenta o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) sobre o óleo diesel.
Trata-se do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), valor sobre o qual cada Estado cobra sua fatia do ICMS.
No cenário atual, o diesel vendido em Santa Catarina é mais barato do que em Minas. Tanto a média do preço é menor quanto o percentual de imposto cobrado. Veja o comparativo considerando o valor do diesel S-500.
Comparativo de preços do diesel e de percentual de imposto em SC e MG – Foto: Arte: Altair Magagnin/NDSanta Catarina estuda mudar forma de cobrança do ICMS 506f6r
No dia em que a Petrobras anunciou mais um aumento no preço da gasolina e do diesel, o blog apurou junto à Secretaria de Estado da Fazenda que ainda está em fase de estudos a mudança na forma como o governo de Santa Catarina cobra o ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Prestações de Serviços) dos combustíveis.
A Secretaria de Estado da Fazenda analisa cobrar o ICMS depois da venda do combustível, não antes, como acontece hoje.
Os donos de postos de combustíveis pagam o ICMS antecipadamente ao Estado.
Caso Santa Catarina efetivamente mude o modelo, chamado de Substituição Tributária, esse pagamento seria posterior à venda ao consumidor final.
Abastecimento em posto de combustível – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/NDA redução na bomba ocorreria pelo fato de que, na prática, muitos postos aumentam os combustíveis já considerando uma previsão do que pagarão antecipadamente em impostos.
Sem a antecipação tributária, o preço ficaria mais perto da média geral, definida pelo PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), reajustado no dia 13.
Por exemplo, mesmo que o PMPF da gasolina comum seja de R$ 5,77, a grande maioria dos postos cobram acima deste valor.
