Menos de seis horas depois de desbloquear os recursos das universidades, o Governo Federal voltou atrás e bloqueou novamente R$ 1,4 bilhão destinado às instituições de ensino. O bloqueio inicial da verba foi feito pela primeira vez na segunda-feira (28), revogado na quinta-feira (1º) e novamente bloqueado na quinta.
UFSC sofre cortes de quase R$ 8 milhões – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND
Durante a quinta-feira os reitores já temiam que o dinheiro pudesse ser cortado novamente e corriam para empenhá-lo, mas, de acordo com o portal R7, não esperavam que o novo corte viria tão rapidamente. Nenhum pagamento foi realizado.
A medida inicial tinha travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. O MEC (Ministério da Educação) havia entendido que não era sua competência fazer o bloqueio e devolveu a verba às instituições. Mas a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, promoveu o corte do orçamento.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) afirmou na quinta-feira que “manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
O Ministério da Economia afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.
UFSC e IFSC se manifestam após bloqueios 6g2e6h
O bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino superior do país congelou quase R$ 16 milhões da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e IFSC (Instituo Federal de Santa Catarina).
Com o bloqueio de R$ 7,9 milhões, a universidade está impedida de assumir novas despesas, realizar compras e fazer qualquer pagamento que já não tenha sido empenhado anteriormente. Já o IFSC terá R$ 7,8 milhões congelados que devem afetar os insumos para aulas, interrupção de obras, redução de projetos e viagens técnicas de estudo.
IFSC terá R$ 7,8 milhões congelados – Foto: IFSC/Divulgação/NDSegundo a UFSC, o bloqueio não atingirá as verbas para pagamento de bolsas e manutenção do Restaurante Universitário, graças à decisão da istração Central de empenhar todos os recursos necessários até o final do ano.
“Caso tal decisão não fosse antecipada, as bolsas estudantis não seriam pagas e o Restaurante Universitário não poderia continuar funcionando”, explica,
A instituição ainda salienta que, mesmo com a escassez de verbas para custeio e investimento, houve corte de R$ 12,6 milhões promovido em junho, obrigando a UFSC a replanejar a execução orçamentária, incluindo a suspensão do pagamento de três meses de energia elétrica e água, para viabilizar seu funcionamento até o final do ano.
“Com essa iniciativa da gestão, foi possível empenhar mais de 90% dos recursos do Orçamento da UFSC e garantir o funcionamento dos setores e serviços essenciais.”
Assim, a indisponibilidade dos recursos compromete de a UFSC oferecer atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de impedir a concretização do planejamento realizado, dos contratos firmados e dos acordos com outros fornecedores.
O IFSC reitera que o bloqueio ocorreu nos limites de empenhos, que foi totalmente zerado. A instituição, junto ao Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), está mobilizada para tentar reverter o bloqueio antes de 9 de dezembro, quando encerra a janela de empenho.
