A Abolição da escravidão no Brasil foi decretada por meio da Lei Áurea – como é conhecida a Lei Imperial nº 3.353. O fato aconteceu em 13 de maio de 1888, data que ficou marcada na história – o episódio completou 134 anos em 2022.
A versão conhecida é de que a Princesa Isabel foi quem libertou as pessoas escravizadas em 1888, porém, a história real não é heroica e romântica como a narrativa sugere. A abolição da Escravatura no Brasil foi um processo complexo e centenário, que vamos conhecer um pouco mais a partir de agora.
Abolição da Escravidão no Brasil foi um dos momentos mais importantes para a política e para a história – Foto: iStock/divulgação/ND1.Aprovação acelerada da Abolição da Escravidão no Brasil 5i3a5l
A abolição foi assinada pela Princesa Isabel porque seu pai, o imperador Dom Pedro II, estava em viagem para tratar de sua saúde, algo que acontecia cada vez mais na época.
O projeto de lei foi elaborado pelo senador e ministro da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva, e o trâmite durou apenas cinco dias. O ministro apresentou o projeto à Câmara Geral (atual Câmara dos Deputados), depois foi ao Senado Imperial. Por fim, a lei foi sancionada pela princesa.
O que a rapidez do trâmite legal indica é que a Abolição da Escravidão no Brasil era algo que vinha de muito tempo e não era mais possível adiar, afinal, o país estava mais de 50 anos atrasado em relação aos vizinhos sul-americanos.
2. A Abolição da Escravidão no Brasil poderia ter sido bem antes 641h2
Já em 1761, o secretário de Estado de Portugal, Marquês de Pombal, havia decretado o fim da escravidão de pessoas indígenas e negras. A decisão, no entanto, só valia na metrópole portuguesa, em algumas colônias na Índia e na Ilha da Madeira.
A escravidão dos negros na América era uma forte fonte de renda de Portugal, tanto pela mão de obra que barateava a produção, quanto pelo tráfico de pessoas – e a Coroa Portuguesa não queria abrir mão disso.
3.Independência, mas não para todos 93741
Em 1822, na Independência do Brasil, a constituição brasileira poderia vir com sua Lei Áurea e, consequentemente, a Abolição da Escravidão no Brasil. Entretanto, o movimento liderado na política brasileira por José Bonifácio (ministro de Dom Pedro I) ia contra o interesse das oligarquias e da aristocracia rural.
Bonifácio perdeu força política e foi exilado pouco tempo depois. Caso tivesse acontecido na época, o Brasil teria sido o primeiro país sul-americano a abolir a escravidão.
Um ano depois, em 1823, o Chile se tornou independente e libertou as pessoas escravizadas. Já o Brasil, no fim das contas, foi o último país do continente americano a aprovar essa lei.
4.Revolta que inspira 4k4ma
No Período Regencial (1831 a 1840), diversas revoltas eclodiram, mas uma delas teve contornos bem diferentes das demais.
A Revolta dos Malês, em Salvador, no ano de 1835, tem a religião como papel fundamental, pois foi liderada por um grupo de 600 maleses mulçumanos escravizados e seus aliados. Eram altamente organizados e tinham um plano concreto para dominar parte da cidade e conquistar sua liberdade.
Contida por uma denúncia, a revolta foi abafada e desmobilizada, terminando com a prisão e condenação de 70 pessoas a fortes punições e até à morte, sendo usadas como exemplo. Uma consequência foi o aumento da repressão contra o povo negro em todo o país nos anos seguintes.
5.Um herói chamado Luiz Gama 5e5mx
Da Revolta dos Malês, sairia indiretamente um dos grandes líderes da Abolição da Escravidão no Brasil. Luiz Gama é filho de Luísa Mahin, negra liberta que participou da revolta em Salvador, com um comerciante branco português.
Gama nasceu livre e tinha apenas cinco anos na época da revolta. Aos dez anos, foi vendido por seu pai como escravo para quitar uma dívida de jogo. Assim ficou até os 17 anos e, com essa vivência terrível, investiu nos estudos e se tornou um advogado, trabalhando para libertar mais de 500 pessoas escravizadas com base nas leis – e sem cobrar nada.
Além dos abolicionistas, a população acreditava e lutava pela Abolição da Escravidão no Brasil – Foto: iStock/divulgação/ND6.Outros grandes abolicionistas que acreditaram na Abolição da Escravidão no Brasil 155ld
Além de Luiz Gama, outros abolicionistas negros de destaque nessa época foram José do Patrocínio (farmacêutico e jornalista) e André Rebouças (engenheiro altamente conhecido em nomes de bairros e ruas pelo país, também jornalista).
Vale lembrar também de Machado de Assis, nome pouco relacionado ao movimento abolicionista, mas que teve também sua participação.
Além disso, as artes, o jornalismo e o direito estiveram muito presentes no movimento com nomes de prestígio como Chiquinha Gonzaga (maestrina), Joaquim Nabuco (diplomata), Castro Alves (poeta), Antônio Bento (advogado), entre outros – todos acreditavam na Abolição da Escravidão no Brasil.
7.Dragão do Mar: nome de lenda, história real g2f2u
Quatro anos antes da da Lei Áurea, um Estado brasileiro já havia decretado o fim da escravidão em seu território: o Ceará.
Isso aconteceu na década de 1880, após uma forte seca que atingiu o lugar. Como os senhores de escravos tinham custos altos para manter suas “posses”, alguns libertaram as pessoas, enquanto outros resolveram vendê-las para os senhores do Sul e Sudeste.
É aí que entra a figura de Francisco José do Nascimento (1841-1914), conhecido como Dragão do Mar. As jangadas eram essenciais para levar pessoas e cargas da praia aos navios, e Francisco – jangadeiro negro conhecido pelo apelido de infância Chico da Matilde – liderou os colegas a se voltarem contra os escravagistas e não fazerem essa travessia.
O movimento cresceu e ganhou tanta força que os senhores não viram saída senão extinguir a escravidão por completo no Estado em 1884, um grande ato para a Abolição da Escravidão no Brasil.
8.As leis para inglês ver 1g6611
Desde a independência, havia pressões por parte da Inglaterra – grande potência da época – para o fim do tráfico de escravos. No Brasil isso foi visto a contragosto, mas o país dependia de suas relações internacionais e fez a Lei Feijó (1931) que proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil, a chamada “para inglês ver”.
Com o tempo, a Inglaterra viu que não havia cumprimento e prometeu invadir a costa brasileira se fosse preciso. Assim foi criada a Lei Eusébio de Queiroz (1950).
Com o tempo, as revoltas eclodindo, movimentos urbanos nascendo e a pressão internacional aumentando, surgiram leis que tentavam acalmar os ânimos. Uma delas foi a Lei do Ventre Livre (1871), que decretava que todo filho de escravizados nascido dali em diante seria livre aos 21 anos ou aos oito com compensação financeira do Estado.
Por fim, pouco antes da Lei Áurea, a Lei do Sexagenário (1885) decretou que toda pessoa escravizada com mais de 60 anos fosse libertada. Todas simbólicas, mas pouco efetivas. Como diz o ditado: para inglês ver.
9.A Abolição da Escravidão no Brasil não foi por bondade 6p4z31
Como sabemos, diversas camadas da população eram a favor da Abolição da Escravidão no Brasil. Além dos movimentos de luta e resistência da população escravizada, o apoio de alguns grupos da elite pelas causas abolicionistas vinha das questões econômicas.
Além da pressão dos países europeus, outro motivo foi que os liberais brasileiros pensavam que o país estava atrasado economicamente em relação ao mundo, porque a nova forma de mercado era mais eficiente e nela não cabia mais mão de obra escravizada.
10.o para o fim da monarquia 6a284t
O xadrez político da época colocava a família real em xeque. O imperador Dom Pedro II era bem quisto pelos políticos e a burguesia da época, mas o império não.
Era questão de tempo para que o país se tornasse uma república – e a Abolição da Escravidão no Brasil foi um o importante. As pressões que levaram à da Lei Áurea vieram, em grande parte, pelos liberais da época e poderiam significar fôlego à Coroa Brasileira.
Porém, o ato resultou mesmo na perda de apoio dos conservadores, geralmente donos de escravos e fazendas, os quais não receberam indenização pelos libertos.
Junto com a insatisfação militar após a Guerra do Paraguai, esse foi um dos fatos decisivos para proclamação da república um ano e meio depois.
