O Supremo Tribunal Federal da Espanha confirmou a demissão disciplinar de um farmacêutico, que aumentou seu próprio salário sem autorização da empresa, entre outras infrações. O profissional, contratado como gerente de farmácia em 2020, teve seu salário elevado de 3.700 euros para mais de 9.600 euros mensais, o que motivou a ação disciplinar e a consequente rescisão contratual.
Com a cotação atual do euro, o valor do aumento salarial indevido chega a aproximadamente R$ 37.583 mensais.
Farmacêutico é demitido pelo pai por aumentar o próprio salário em mais de R$ 37 mil – Foto: Freepik/Divulgação/NDA decisão foi proferida após a rejeição de um recurso interposto pelo trabalhador, que contestava a demissão. Em sua defesa, ele argumentava que a carta de demissão não era suficientemente clara. No entanto, o Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Canárias entendeu que a demissão era justificada, pois as infrações cometidas, incluindo o aumento salarial sem autorização e a negligência nas funções de gerência, foram comprovadas.
A corte também descartou qualquer atenuante relacionada ao fato de o empregador ser o pai do trabalhador, afirmando que a confiança familiar não poderia ser considerada ao se avaliar o abuso cometido. As informações são do Noticias Trabajo.
Em sua decisão, o Tribunal afirmou que a quebra de confiança e o abuso de poder por parte do empregado, ao utilizar os recursos da empresa em benefício próprio, causaram “prejuízo relevante” à companhia. Assim, a demissão foi considerada como um ato legítimo, em conformidade com as normas trabalhistas.
