A Justiça Federal determinou, na quinta-feira (3), a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado. O chamado “Enem dos Concursos” foi realizado em agosto deste ano, com provas em todo o país.
Justiça suspendeu divulgação de resultados de um dos blocos do CNU – Foto: Freepik/ReproduçãoA decisão é da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e ocorreu após uma ação popular contestar o suposto vazamento das provas deste bloco, que apresentava questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.
Conforme a ação, o suposto vazamento ocorreu no Recife, onde os fiscais de prova do turno da manhã teriam aberto por engano o pacote lacrado com provas do turno da tarde.
As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido e as provas foram recolhidas.
Na decisão, o juiz Eduardo Rocha Penteado entendeu que o equívoco pode ser considerado como “vazamento das provas” e a divulgação dos resultados deve ser suspensa.
“As provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto”, argumentou.
Com a decisão, o resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 de outubro, deve ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. A medida não atinge o calendário de outros blocos do CNU.
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão, enquanto o Ministério da Gestão disse que o “governo reafirma o seu empenho para garantir a regular continuidade do certame”.
*Com informações da Agência Brasil.
