Um trabalhador de 69 anos perdeu a chance de conquistar a aposentadoria mesmo após contribuir por mais de 46 anos à previdência social. O caso aconteceu na Espanha e teria sido causado por erros na vida profissional.
Homem teve benefício negado – Foto: Freepik/Reprodução/NDO idoso Zahid solicitou sua aposentadoria em 2020, mas o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da Espanha informou que ele não atendia aos requisitos mínimos necessários.
Zahid então entrou com uma ação contra o INSS no 12º Tribunal Social de Madri, mas a decisão foi favorável ao órgão governamental. Mesmo assim, ele tentou reverter a situação ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça de Madri, que também rejeitou sua reclamação.
Na sua decisão, o Superior Tribunal destacou que Zahid acumulou 16.945 dias de trabalho ao longo de sua vida profissional, o que equivale a aproximadamente 46 anos e cinco meses. No entanto, desse total, 2.566 dias foram no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes e 14.379 no Regime Geral.
Vale ressaltar que alguns períodos estavam sobrepostos. Antes do pedido de aposentadoria, o Regime Especial solicitou que o trabalhador regularizasse suas contribuições, mas isso não aconteceu.
Trabalhador tentou pedir aposentadoria uma segunda vez 3m2m5z
O Tribunal concluiu que Zahid não estava em dia com os pagamentos como autônomo. Como ele não regularizou as quantias devidas ao INSS, seu pedido de aposentadoria foi negado.
Em 2021, Zahid fez um segundo pedido de aposentadoria, mas o INSS novamente o rejeitou. Segundo o Superior Tribunal, a legislação estabelece que, do total de anos de contribuição, ao menos dois devem estar nos quinze anos anteriores ao momento em que o direito é constituído.
Além disso, o trabalhador tinha pagamentos pendentes em períodos específicos nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2012.
