Nova ‘taxa das blusinhas’? Veja o que muda nas compras internacionais com o aumento do ICMS 5q345h

Cada vez mais populares entre os brasileiros, as compras internacionais podem encarecer a partir do próximo ano. Isso porque a “taxa das blusinhas”, nome dado à taxação de compras de até US$ 50, teve seu aumento aprovado a partir de 1º de abril de 2025. As alíquotas estaduais do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre esses produtos deverão subir de 17% para 20%.

A decisão foi de aumentar as alíquotas estaduais para 20% foi feita em uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em comunicado, o Comsefaz disse que o acordo foi feito por ampla maioria. “A nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”, declararam os secretários de Fazenda.

Nova ‘taxa das blusinhas’ ainda precisa ser aprovada por deputados 2d5x5o

Nos estados que em a alíquota do ICMS é inferior a 20%, a adoção da nova “taxa das blusinhas” ainda depende de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

É o caso, por exemplo, de Santa Catarina, em que a alíquota do ICMS para compras internacionais de até US$ é de 17%. A nova “taxa das blusinhas” será implementada caso e por aprovação dos deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de SC).

“A implementação de uma nova alíquota em Santa Catarina depende do envio de projeto de lei ao Legislativo e só pode ser efetivamente aplicada após tramitar e contar com a aprovação dos deputados catarinenses na Alesc, dependendo ainda de regulamentação própria depois da eventual aprovação no Poder Legislativo”, informou a Sefaz-SC (Secretaria de Estado da Fazenda de SC).