Entenda quanto tempo precisa ser casado para receber pensão por morte – Foto: PixabayA pensão por morte é um benefício garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados falecidos, mas para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos importantes.
Uma das exigências para que o cônjuge ou companheiro de um falecido tenha direito à pensão por morte é que o casamento ou a união estável tenha uma duração mínima de dois anos. Essa regra é crucial para garantir que a relação tenha certa estabilidade antes de o benefício ser concedido.
Duração da pensão 5o1k1h
O tempo em que a pensão por morte será paga também depende de quanto tempo o falecido contribuiu para o INSS. Caso o segurado tenha contribuído por menos de 18 meses, o benefício será pago por um período de quatro meses.
No entanto, se as contribuições foram superiores a 18 meses, o pagamento da pensão será feito por um período variável, com base na idade do dependente do falecido. Esse período pode ser estendido conforme critérios definidos pela Previdência Social.
Pensão vitalícia 6l5q1r
Dependentes que tenham 44 anos ou mais no momento do falecimento do cônjuge ou companheiro podem ter direito ao benefício vitalício, ou seja, a pensão será paga por toda a vida.
Além disso, em casos de invalidez ou deficiência, os filhos também podem ter direito à pensão vitalícia, independentemente da idade.
Quem pode receber a pensão por morte? 231g5b
O dependente precisa estar contribuindo com a Previdência Social ou estar em um período de graça, que garante a continuidade da cobertura mesmo sem contribuições recentes. A dependência e a necessidade econômica dos beneficiários são presumidas, ou seja, não é necessário comprovar essas condições para ter direito ao benefício.
Além disso, não é obrigatório que o casamento seja formalizado por meio de registro civil para que o companheiro ou cônjuge seja reconhecido como dependente. A união estável, que pode ser comprovada por diversos meios, também garante o direito à pensão por morte em caso de falecimento do parceiro.
