Uma equipe de 15 oficiais de justiça está desde as 7h desta quarta-feira (7) no Direto do Campo da Agronômica, em Florianópolis. Eles contam com o apoio de policiais, como medida de segurança, mas não houve necessidade de intervenção até agora. O prazo para a retirada das mercadorias termina ao meio-dia. “A partir daí, a posse ará para o Estado e cabe a ele decidir se deixará ou não que os produtos sejam retirados depois”, afirma a oficial Juliana Camargo.
O presidente da Associação dos Comerciantes do Direto do Campo, Thiago Santos, está ando a orientação de que não sejam retirados os produtos e estoques, de acordo com a recomendação de um advogado. “Eles vieram aqui às 18h de segunda-feira e falaram que era para desocupar. São famílias que dependem disso, são muitos funcionários. Como acham que em 24h conseguiríamos resolver tudo? É um absurdo o que fizeram”, questionou.
A desocupação do prédio havia sido decidida no dia 26 de junho, mas naquela oportunidade o oficial de Justiça teve dúvidas com relação à decisão e solicitou esclarecimentos. A intenção do governo do Estado é a reintegração da posse da área concedida à AMA (Associação dos Moradores da Agronômica).
Comerciantes lamentam
Muitos comerciantes se desesperaram com a situação, chorando muito. A maioria não sabe o que fazer com as mercadorias e com os compromissos assumidos anteriormente. Há muita preocupação também com as responsabilidades com funcionários, que não têm o futuro definido.
A dona da Floricultura Hames, Scheila Hammes, disse não saber o que vai fazer com as flores e nem para onde vai. “Somos eu, meu marido e uma funcionária. Não sei como vamos pagar o serviço dela, nao sei o que vamos fazer daqui pra frente. São quase 20 anos aqui, dependendo só disso. Nosso sustento é todo daqui”, disse Scheila Hammes.
Entenda o caso
O terreno é de propriedade do Estado desde 1992, quando a antiga Fucabem (Fundação Catarinense do Bem-Estar do Menor) foi extinta e o imóvel incorporado ao governo catarinense.
Em 1989, a Fucabem cedeu a área à AMA (Associação de Moradores da Agronômica), mediante contrato de concessão de uso, por dez anos, que venceu em 1999. Desde então, o Estado tenta retomar a área via judicial, inclusive com uma decisão liminar para desocupação do imóvel.
O Estado entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse da área sob a justificativa de que a AMA descumpriu termos do acordo, além de os pedidos de renovação da concessão terem sido sistematicamente negados pelo Estado.
