A Defesa Civil de Santa Catarina deve lançar em breve o programa “Proteção Levada a Sério”. A iniciativa do Governo vai propor ações para mitigar as cheias no Alto Vale do Itajaí e em outras regiões. De acordo com o secretário da pasta, Coronel Fabiano de Souza, não são apenas obras prioritárias, mas sim, o que o Estado tem capacidade de entregar neste primeiro momento.
Secretário da Defesa Civil, Fabiano de Souza, detalhou quais obras devem ocorrer para mitigar cheias no Alto Vale do Itajaí – Foto: Leo Munhoz/NDEm entrevista ao Portal ND Mais, o secretário detalhou que um grupo de trabalho tem se debruçado em conhecer e atualizar as propostas dos estudos da agência japonesa, Jica. Ele enfatizou que não há um “projeto Jica” e sim, vários projetos a partir dos estudos apresentados em 2013 e 2014.
Algumas das propostas, de acordo com Coronel Fabiano, não foram movimentadas nos últimos anos. Cada uma delas está em uma fase diferente, alguns adiantados e outros atrasados. “Há um grupo de trabalho para levantar tudo o que existe, quanto anda, atualização de orçamento. Para definirmos o que conseguimos trabalhar com mais velocidade”.
Obras da Defesa Civil para mitigação das cheias devem ocorrer em duas etapas 5g6y5c
Para que ocorram as obras e os investimentos do Governo do Estado para a mitigação das cheias no Vale e no Alto Vale do Itajaí os trabalhos devem ser divididos em duas etapas, com algumas ações. De acordo com Fabiano, antes mesmo da finalização dos estudos do grupo, alguns movimentos já avançam.
Um dos exemplos citados pelo secretário de Defesa Civil são os projetos das minibarragens. Na proposta original, deveriam ser construídas sete estruturas no Alto Vale do Itajaí. Nesta primeira etapa serão realizadas as obras de Mirim Doce e Petrolândia, por estarem mais adiantadas.
“Não que as outras cinco não são prioritárias, mas como elas tem um caminho maior para percorrerem, elas entram na etapa dois”, destacou o Coronel Fabiano.
Obras que devem ser elencadas na primeira etapa 4j5s3k
- Recuperação da barragem de Taió, com vedação no barramento após uma infiltração, com solução de engenharia;
- Recuperação da barragem de Ituporanga, com obra já em andamento e com Stop Log contratado para ter o a comporta com problemas;
- Recuperação da barragem de José Boiteux;
- Construção das minibarragens em Petrolândia, Mirim Doce e Botuverá;
- Melhoramento fluvial de Rio do Sul, Timbó e Taió, com limpeza de rio e dragagem.
Para segunda etapa das ações de mitigação das cheias, a Defesa Civil elencou outras obras 2224a
- Melhoramento fluvial de outros trechos de rio;
- Canal extravasor de Blumenau;
- Canal extravasor de Navegantes.
Obras da Defesa Civil no Alto Vale devem iniciar ainda em 2024 223b5y
Durante a entrevista, o secretário de estado da Defesa Civil adiantou que pelo menos duas ordens de serviço para as obras de mitigação das cheias devem ser assinadas ainda em 2024.
“Sabendo tudo o que aconteceu no Vale do Itajaí, acompanhando tanto nos bombeiros tanto na Defesa Civil, há ações que estamos adiantando, mas devemos ter em 2024 outras ordens de serviço”, explicou.
Recentemente, o Governo anunciou a elevação da SC-350, entre Aurora e Rio do Sul, nas proximidades da PMRv (Polícia Rodoviária Estadual), o que segundo o secretário, já faz parte das ações de infraestrutura para auxiliar no período das cheias.
Obras de elevação na SC-350 entre Rio do Sul e Aurora fazem parte das ações de infraestrutura – Foto: SIE/Divulgação NDDefesa Civil monitora questões ambientais que precisam ser respeitadas nas obras 272
Outro ponto observado pelo secretário de Defesa Civil, Fabiano de Souza, é o comprometimento com as questões ambientais para os projetos e as obras. Alguns municípios em que as ações acontecem estão com decretos de situação de emergência e de calamidade ativos, o que oferece uma abertura em alguns pontos da legislação.
“Mesmo tendo a dispensa da licença ambiental, há alguns requisitos que precisam ser cumpridos”, destacou Fabiano. Ele ainda ressaltou que para obras complexas, com tempo de execução maior, elas não podem ser utilizadas.
O coronel cita como exemplo os sedimentos que possam ser utilizados comercialmente após a limpeza e dragagem dos rios. “Mesmo sem a licença ambiental, precisa haver um cuidado com a destinação deste material. Ele não pode ser comercializado, desta forma, mas pode ser utilizado em alguma ação de interesse público”.
Secretário de Defesa Civil garante que Estado tem orçamento para obras no Alto Vale 2u5o2v
“O Estado de Santa Catarina vai aportar recursos para obras de mitigação das cheias. Ponto. Independente de recurso externo. O Estado vai colocar recurso”, resumiu o secretário de Defesa Civil ao ser questionado sobre o orçamento para execução dos projetos.
Para isso, Fabiano defende que precisa primeiro ocorrer a atualização dos projetos, levantando e até mesmo orçamento. Para isso, segundo ele, nada depende dos vetos recentes ao orçamento.
“O Governo tem aporte de recursos. Não é o veto de uma emenda que vai impossibilitar a alteração orçamentaria, para o exercício de 2024, para uma obra. Uma coisa não tem nada com a outra”.
O coronel que assumiu o comando da Defesa Civil em 2024 garante que há uma conversa com o secretário da fazenda, a pedido do governador Jorginho Mello, para que sejam liberados recursos, assim que forem definidas as obras.
“Quando faço uma emenda ao orçamento, eu não estou falando de dinheiro novo. Estou falando que estou tirando de algum lugar e colocando em outro. O que o Governo está fazendo é o levantamento, definindo prioridade e logo depois os recursos vão vir”, defendeu.
