Empresa assina rescisão de contrato na obra do Contorno Viário na Grande Florianópolis 2o972

A empresa CCI (Camargo Corrêa Infra) vai , na próxima quarta-feira (4), a rescisão do seu contrato com a Arteris Litoral Sul, concessionária que cuida da BR-101 em Santa Catarina.

Com isso, a CCI não concluirá suas obras no Contorno Viário da BR-101, na Grande Florianópolis. Parte do problema está resolvido, com outra empresa assumindo os trabalhos, mas outra parte leva a obra – atrasada há mais de uma década – novamente para a incerteza quanto à previsão de conclusão em dezembro de 2023.

A Arteris nega a quebra de contrato. A CCI diz que não desmobilizou suas equipes. Entretanto, a saída é questão de tempo. A decisão impacta aproximadamente 15 quilômetros de obra.

Sabe-se, por exemplo, que a empresa responsável pelas obras dos túneis 4 e 1 do Contorno vai assumir os túneis 2 e 3 – que a CCI deveria entregar. Ou seja, é difícil que não haja atraso no cronograma com essa transição.

A situação é mais preocupante em relação aos mais de dez quilômetros de rodovia que a CCI também tinha sob sua responsabilidade. Ainda não há solução definitiva para o trecho.

Além dos túneis 2 e 3, a CCI deixa de ser a executora dos seguintes serviços: execução do aparelho do Alto Aririú – interseção da BR-282 com o Contorno; a obra da Trombeta – ligação sul do Contorno com a BR-101 e as obras de terraplanagem, implantação e pavimentação da rodovia – mais de 10 quilômetros, dos 50 quilômetros do Contorno.

Questionada pela produção do programa Balanço Geral, da NDTV, sobre uma possível nova quebra de contrato, a Arteris informou que: “O contrato segue vigente, com as frentes de trabalho ativas em todos os trechos onde a construtora atua e que qualquer mudança será devidamente comunicada”.

Por nota, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fiscal institucional do contrato, informou que as questões entre a Arteris e a CCI são assuntos entre privados e não caberia à ANTT se manifestar. Mas o órgão ressaltou que “está analisando a situação da obra e ouvindo a concessionária acerca dos pontos observados [a iminente quebra do contrato]”.

Ainda conforme a Agência, somente com a apuração da execução anual das obrigações da concessão será possível atestar se houve atraso. E, caso seja constatado, se for de responsabilidade da concessionária, serão aplicadas penalidades previstas no contrato.

A reportagem apurou que a ANTT reuniu-se com a empresa na semana ada e deve realizar novas reuniões no início desta semana.

Senador trabalha para “reduzir danos da rescisão” 4g5z4m

O senador Esperidião Amin (PP) acompanha as obras do Contorno Viário. Amin se autointitula um fiscal e diz que trabalha para conhecer e reduzir os danos do anúncio de rescisão da Camargo Corrêa.

Segundo o senador, um dos seus principais informantes é um drone do gabinete, que faz varreduras frequentes no local, sendo a última em março. Amin estava na Capital na sexta-feira (29) para uma nova reunião, inclusive com participação da ANTT, após o anúncio de rescisão.

“Minha preocupação é quanto aos danos que essa rescisão pode provocar na obra e no seu calendário. Até agora, desde o anúncio, fizemos seis reuniões procurando saber o impacto para reduzir danos. Uma interrupção de trabalho ou contrato significa prejuízo para uma obra que já tem tanto déficit e que estava, nos últimos 30 dias, num ritmo razoável”, disse Amin ao ND.

O senador relatou que, até segunda-feira (25), tinha a informação de que a CCI estava prosseguindo os trabalhos nos túneis 2 e 3 e tinha cerca de dez turmas, aproximadamente 450 trabalhadores, no trecho rodoviário. Ele reiterou que, assinada a rescisão, ainda existe o prazo de 30 dias para que ela se efetive. Ou seja, a empresa teria que cumprir, no mínimo, mais 30 dias de trabalho.

Para o senador, é um alívio que a empresa dos túneis 1 e 4 assuma os trabalhos da CCI no 2 e no 3: “Essa empresa está cumprindo bem o seu trabalho, pelo levantamento que fizemos mensalmente, tanto é que o túnel 4 já varou [acabou]. Os outros três pontos ainda não têm solução definitiva. Por isso, continuaremos acompanhando.”