O governo de Santa Catarina lançou, nesta terça-feira (19), o programa SC Mais Moradia, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Estado. Dessa forma, 61 cidades serão contempladas.
Abelardo Luz (foto) está entre as cidades que estão contempladas pelo programa – Foto: PMAL/Divulgação/NDDe acordo com o governo estadual, as os municípios foram escolhidos conforme o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Santa Catarina.
O programa será executado em parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos.
De acordo com o governador Carlos Moisés (sem partido), o programa tem início ainda em 2021, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. No total, serão R$ 30 milhões investidos neste ano.
Além disso, o governo estadual reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) para incluir no projeto em 2022.
“Uma residência digna também aumenta a autoestima das pessoas. Precisamos encarar o déficit habitacional que existe no nosso estado, e esse programa é um começo. Precisávamos começar por algum ponto e queremos avançar ao longo do tempo”, disse o governador.
As residências serão custeadas pelo governo estadual, sendo um preço de até R$ 70 mil a unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente 1 mil casas, que serão cedidas em regime de comodato, ou seja, empréstimo, para as famílias por um período inicial de até 10 anos.
Ainda de acordo com o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
“Há 11 anos que nós não tínhamos um programa habitacional custeado 100% pelo Executivo. O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina, para alavancar o IDH destes 61 municípios. É em cima deles que estamos trabalhando neste momento”, esclarece o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques.
Outro ponto de destaque do plano é que a cessão de uso das casas ficará no nome de mulheres. Conforme o governo estadual, o objetivo é garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
“A gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se você a esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas”, complementa Carlos Moisés.
Solenidade de lançamento ocorreu em Florianópolis – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Divulgação/NDConforme o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o programa prevê com a intenção de construir 8 mil casas até 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social.
A solenidade de lançamento ocorreu no teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e contou com a presença de quase 70 prefeitos do interior do estado, secretários de Governo e dez deputados estaduais.
