Após novo pedido de liberação da plataforma X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a empresa do bilionário Elon Musk pague R$ 10 milhões de multa para liberar o funcionamento da rede social no país. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).
Moraes determina pagamento de R$ 10 milhões em multa para liberar X no Brasil – Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF/ Reprodução/ NDAlém disso, o ministro também determinou pagamento de multa de R$ 300 mil para a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, representante legal da empresa no país. A nova decisão foi divulgada após os advogados do X pedirem nova liberação da plataforma na quinta-feira (26).
“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, disse Moraes.
Conforme a decisão, a multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, quando a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa Cloudflare e permitiu o o aos conteúdos bloqueados.
Já a multa de R$ 300 mil para a advogada é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.
Além disso, o ministro também determinou que a empresa desista dos recursos interpostos no processo.
X está fora do ar há quase um mês 3s2z5j
A rede social X, antigo Twitter, está “fora do ar” no Brasil há quase um mês, desde 31 de agosto, após determinação de Moraes. O bloqueio ocorreu porque a plataforma deixou de nominar um representante legal no país, obrigação de empresas internacionais que atuam no Brasil.
Antes disso, Elon Musk anunciou o fechamento da sede no país após a empresa ser multada por se recursar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
*Com informações da Agência Brasil e Portal R7.
