O Sinjusc (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado) em comunicado publicado em seu site, na sexta-feira (14), cogita a deflagração do que classifica de “greve pela vida”. O motivo para isso seria a alegada contradição entre o que a istração do Poder Judiciário recomenda aos servidores e “outros expedientes oriundos também do TJSC”.
Texto do Sinjusc cobrou informações sobre os casos de contaminação no Poder Judiciário de Santa Catarina – Foto: Divulgacão/JusCatarina/NDDiz trecho do texto:
Ao mesmo tempo que se recomenda o home office, ordena (por outros expedientes) o atendimento ao advogado, a digitalização de processos físicos, arquivamento de processos físicos transitados em julgado, sem contar a listagem de processos sem movimentação recebida da CGJ (que incluem processos físicos) e a juntada de petição em processos arquivados. Além disso, a recomendação é ficar em casa, mas deixam que os magistrados extrapolem a exigência razoável, a partir de expedientes emitidos pelo próprio TJSC. Ou seja, a istração do TJSC coloca servidores e magistrados numa situação bastante complicada.
O sindicato também volta a cobrar informações sobre casos de contaminação pelo novo coronavírus dentro do Poder Judiciário:
Outra questão relevante nestes casos é a ausência da divulgação de casos de Covid dentro do Poder Judiciário de Santa Catarina. Já oficiamos sobre isso e nenhuma resposta foi emitida. O próprio Tribunal de Justiça, em consideração ao Decreto Estadual n. 587, de 30 de abril de 2020, Art. 13, estipulou que servidores em grupo de risco devem exercer suas atividades de forma remota. A informação está no site do Tribunal, mas ao que parece, o descumprimento é regular.
E finaliza:
“Como reafirmado em outras notas, se formos colocados em situação e risco de morte, dada a gravidade da pandemia, seremos obrigados a fazer greve pela vida.”
Priorizar a saúde
O TJSC publicou em sua página matéria também na sexta destacando que “diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office”.
“Temos agora uma resolução que planeja o retorno gradual a partir do mês de setembro, mas no dia 24 de agosto faremos uma nova avaliação da situação e não é certo que voltaremos. Vai depender muito dos indicativos. Atualmente, os índices não são nada animadores. Pelo contrário. Esta situação nos faz muito cautelosos nesse momento em não autorizar uma retomada antecipada”, comentou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, conforme o texto.
A matéria ressalta ainda números acerca da produtividade dos servidores e magistrados, mas não traz informações sobre casos de Covid-19 no Poder Judiciário. O juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, aconselha as pessoas a permanecerem em casa.
“Atualmente, planejamos o retorno gradual das atividades presenciais, mas nos últimos dias estamos muito preocupados com o crescimento do número de casos da Covid-19 em Santa Catarina e também com o aumento de pessoas indo aos fóruns. Faço um pedido para que nas próximas duas semanas evitem sair de casa, para que possamos controlar a doença e, assim, promover o nosso retorno”.
