Um empresário enfrenta uma pena de três anos e meio de prisão por supostamente não ter devolvido um pagamento de mais de 341 mil euros que recebeu por engano em sua conta bancária, proveniente da Câmara Municipal de Alicante, na Espanha.

O julgamento está marcado para quinta-feira, 3 de outubro, na segunda secção do Tribunal Provincial de Alicante. Segundo o Ministério Público, o caso ocorreu em 2008, quando o homem, de uma empresa, recebeu o valor como pagamento pela construção do Conservatório de Dança devido a um “erro istrativo” da Câmara Municipal.
A acusação alega que o empresário cometeu o crime de apropriação indébita, uma vez que não devolveu o montante à istração pública, que só percebeu o erro dois anos depois, em 2010, quando o Banco de Espanha cobrou a dívida à Câmara Municipal.
O Ministério Público, baseado em informações fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça da Comunidade Valenciana, pede a condenação do empresário a três anos e meio de prisão por manter os 341 mil euros de forma indevida.