Justiça determina construção de nova unidade de saúde em aldeia indígena de Ipuaçu 482v41

Segundo o MPF a situação do atual prédio não atende as necessidades de um serviço de saúde 76v2u

Desde 2014, o MPF (Ministério Público Federal) acompanha a situação da Unidade de Saúde da Aldeia Pinhalzinho, localizada na Terra Indígena Xapecó, no município de Ipuaçu, no Oeste de Santa Catarina. Segundo a Vigilância Sanitária de Xanxerê, que fiscalizou o posto de saúde atual, são 1287 indígenas nesta aldeia.

O órgão identificou diversas inadequações que comprometem a prestação de serviços de saúde à comunidade. Por esse motivo, a justiça federal de Chapecó determinou em ação civil pública, que no prazo de 120 dias (contando a partir de janeiro de 2022), seja finalizado o processo para implementar as medidas necessárias para iniciar a construção de uma nova unidade de saúde.

Terra Indígena Xapecó fica entre Ipuaçu e Entre Rios – Foto: Google/Reprodução/NDTerra Indígena Xapecó fica entre Ipuaçu e Entre Rios – Foto: Google/Reprodução/ND

Problemas 68v31

Em fiscalização realizada em 2015, foi identificado que a unidade era muito pequena, falta de espaço em todas as salas; que não tem mobiliário suficiente e o existente está em péssimo estado; que a sala de espera era pequena; que a sala de observação era estreita e tinha apenas uma maca; e que a água da chuva entrava no almoxarifado e na sala fitoterápica.

Ao longo dos anos, o MPF realizou outras investigações e notificou a União, que será representada pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) e a SESAI (Secretaria especial de saúde indígena), todos eles vinculados ao MS (Ministério da Saúde). Os órgãos devem prestar informações e promover melhorias na unidade de saúde, mas elas foram constantemente adiadas.

Além disso, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também avaliou que o atual prédio da unidade básica de saúde indígena, “é uma construção antiga, totalmente deteriorada, de dimensões reduzidas e totalmente incompatíveis com as normas da Vigilância Sanitária e que o ideal seria a construção de uma nova unidade”, segundo a nota divulgada pelo MPF.

Conforme a sentença da Justiça Federal, “por conta das diversas visitas e notificações efetuadas ao órgão de saúde indígena, foi verificado que ao longo de mais de cinco anos, poucas providências concretas foram tomadas para a resolução dos sérios problemas de infraestrutura e também de adequação dos espaços físicos do local”.

Decisão 215b3v

Foi determinado à União que a construção da nova unidade de saúde utilize projetos arquitetônicos já aprovados pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Vigilância Sanitária Estadual. A obra deve ser concluída no prazo de um ano, a contar da emissão de ordem de serviço.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de Chapecó e região na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Justiça 5r31o

Justiça

MC Poze do Rodo pede habeas corpus e alega ‘perseguição cultural’ após prisão no RJ 70193j

Defesa alega que prisão foi baseada em "intepretações subjetivas e indícios frágeis"; cantor está de ...

Justiça

Condenado! Cupertino pega 98 anos de prisão por matar ator de Chiquititas 5w4q2k

Tribunal do Júri condenou Paulo Cupertino pela morte de Rafael Miguel e dos pais do ator; outros doi ...

Justiça

PF aponta transações atípicas de advogados e ex-governador em investigação do INSS 5p3943

Embora os dados financeiros tenham sido analisados, a PF afirma que não há indícios de envolvimento ...

Justiça

Trio é condenado a mais de 50 anos de prisão por matar adolescente a tiros em Chapecó 321l55

Três homens foram condenados por matar adolescente a tiros em 2024; júri aconteceu nesta semana em C ...

Justiça

Vereador Rubinho Nunes tem mandato cassado por publicar laudo falso contra Boulos 2e2h24

Juiz viu crime eleitoral na publicação a dois dias das Eleições de 2024, decisão não tem efeito imed ...