O empresário de SC denunciado por deixar de recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) declarados entre 2020 e 2024 é André Leonardo Schumann. A informação consta nos autos do processo.
O empresário de SC denunciado é André Leonardo Schumann. – Foto: Arquivo Pessoal/NDSchumann é empresário do setor de móveis e eletrodomésticos e foi denunciado pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Segundo a investigação, o prejuízo aos cofres públicos ultraa R$ 96 milhões. A denúncia foi recebida na quinta-feira (8) pela 2ª Vara Criminal de Chapecó.
Conforme sentença da juíza Maria Luiza Fabris, o empresário de SC denunciado foi intimado a comparecer em audiência de proposta a suspensão condicional do processo, a qual está marcada para o dia 08 de maio 2025 às 13h15.
De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o empresário de SC denunciado teria deixado de recolher ICMS por pelo menos 44 vezes distintas.
O valor histórico do débito supera R$ 91,2 milhões e já está inscrito em dívida ativa. Com a atualização, o montante ultraa R$ 96 milhões. Segundo a investigação, ele teria se apropriado dos valores arrecadados nas vendas, em prejuízo direto aos cofres públicos.
A promotoria afirma que os tributos foram devidamente declarados em documentos fiscais e registros contábeis, mas o empresário não realizou o pagamento dentro do prazo legal.
Empresário de SC denunciado teria descumprido legislação tributária 6q5s2v
Ainda conforme a denúncia do MPSC, à época dos fatos, o empresário detinha poder exclusivo de istração da empresa, sendo responsável pelas decisões financeiras e pelo cumprimento das obrigações tributárias.
Para o MPSC, a conduta foi dolosa e reiterada, com impacto direto na capacidade do Estado de investir em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
“O comportamento do denunciado revela não apenas o descumprimento da legislação tributária, mas também uma apropriação indevida de recursos públicos”, afirmou o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli.
Na ação, o MPSC pede a aplicação de causa especial de aumento de pena, em razão do elevado prejuízo causado à sociedade catarinense, além da fixação de valor mínimo para reparação do dano ao erário no montante atualizado de R$ 96.003.611,09. O caso segue em tramitação judicial.
Empresa alega transparência 1h3g3o
Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (10), a Schumann declarou que os débitos se referem a um período de extrema dificuldade econômica, marcado pela pandemia da covid-19 e pela concorrência com o comércio eletrônico.
A empresa afirma que, naquele momento, priorizou manter as lojas em funcionamento e preservar empregos. “A Schumann reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a superação responsável do cenário enfrentado nos últimos anos”, diz o comunicado.
A rede também informou que teve seu plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores no dia 10 de abril, o que, segundo a empresa, consolida a confiança no processo de reestruturação e na capacidade de honrar seus compromissos.
“Ao longo de quase três décadas, a Schumann segue comprometida com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina”, afirma a nota.
Sobre o Grupo Schumann 1v266p
A rede de lojas Schumann foi fundada no município de Seara, no Oeste de Santa Catarina, em 1997, e chegou a 80 lojas em 2020, espalhadas pelo território catarinense.
Emoresário de SC denunciado é sócrio-proprietário do Grupo Schumann, que tem mais de 50 lojas físicas. – Foto: Schumann/Divulgação/NDIniciando como uma loja familiar, a empresa cresceu com foco em oferecer soluções práticas para o dia a dia das famílias brasileiras.
Em maio de 2019 comprou a rede de varejo Multisom, especializada na venda de aparelhos de som e eletrônicos. As duas redes chegaram a somar 153 lojas com presença em mais de 100 cidades do Sul do Brasil.
Hoje, a Schumann está presente em mais de 45 cidades do Sul do Brasil, com mais de 50 lojas físicas distribuídas entre os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Ao longo dos anos, ultraou a marca de 1 milhão de clientes atendidos em todo o país.
Com quase mil colaboradores, a empresa mantém uma estrutura voltada ao atendimento e à entrega de produtos voltados para o lar, como móveis e eletrodomésticos.
Para ampliar seu alcance, a Schumann também investiu em um e-commerce, oferecendo uma plataforma de compra online ível a consumidores de todas as regiões do Brasil. As informações sobre a história do grupo foram retiradas do site oficial.
