Recomendação de defensor público sobre obra em Florianópolis é questionada pelo MPSC 72r2w
30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito para tratar de pedido para que intervenções da prefeitura em calçadas da Lagoa não "impactem os direitos das pessoas em situação de rua" 4086e
O promotor de Justiça Daniel Paladino instaurou um inquérito para tratar sobre a recomendação feita pelo defensor público estadual Marcelo Scherer para que as obras nas calçadas da praça Bento Silvério, na Lagoa da Conceição, não impactem “os direitos das pessoas em situação de rua que frequentem o local”.
Casarão Bento Silvério, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis – Foto: Leonardo Sousa/PMF/Divulgação/ND
O assunto foi destaque na coluna do impresso de sexta-feira (14) e repercutiu no ND+. O titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital considera a iniciativa um retrocesso que “acaba comprometendo todo o trabalho feito para levar essas pessoas para os equipamentos de acolhimento e ressocialização”.
Segundo ele, esse tipo de medida não contribui para tirá-los das ruas – pelo contrário-, e priva a maioria da população do uso de espaços públicos, como eios, praças e parques.
Casarão Bento Silvério, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis – Foto: Leonardo Sousa/PMF/Divulgação/ND
