Suspensão do X: comissão dos EUA alega censura de Alexandre de Moraes e quer reunião com Anatel 2d2z4a

Órgão americano questiona a decisão do ministro do STF e teme abalo nas relações entre Brasil e empresários dos Estados Unidos 503f2

O comissário da FCC (Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos), Brendar Carr, enviou uma carta para o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, solicitando uma reunião para tratar da suspensão do X no Brasil. O documento foi enviado nesta quinta-feira (5) e critica a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

sede da anatel, que recebeu carta da FCC questionando a decisão de Moraes que resultou na suspensão do XCarta enviada à Anatel questiona decisão de Moraes que determinou suspensão do X – Foto: Divulgação

O executivo da FCC avalia que a suspensão da plataforma pode impactar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

“Essas ações punitivas — apoiadas publicamente pelo governo Lula — já estão repercutindo amplamente e abalando a confiança na estabilidade e previsibilidade dos mercados regulamentados do Brasil. Na verdade, líderes empresariais norte-americanos agora questionam abertamente se o Brasil está no caminho de se tornar um mercado inviável para investimentos”, alerta.

A suspensão, na visão do comissário, seria uma violação da Constituição Federal. “Sob sua liderança, a Anatel está agora ativamente aplicando uma decisão amplamente criticada do ministro para censurar a plataforma de mídia social X, que, segundo autoridades brasileiras, viola a Constituição do Brasil e as proibições estatutárias do seu país contra a censura governamental.”

Brendar Carr ainda afirma que a decisão foge do padrão de relações entre a FCC e a Anatel. Segundo o comissário, ações sérias e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink “não podem ser enquadradas nos princípios de reciprocidade, Estado de Direito e independência, que serviram como fundamento do relacionamento entre a FCC e a Anatel, e a base para o investimento estrangeiro recíproco.”

celular com o aplicativo do X, antigo Twitter, abertoPlataforma X, antigo Twitter, está suspensa no Brasil desde a última sexta (30) – Foto: Getty Images/Reprodução ND

Por que Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X? 6w6853

A decisão de suspender o X foi determinada pelo ministro do STF na última sexta-feira (30), devido à ausência de representante legal da rede social no Brasil. Além disso, a rede social descumpriu ordens judiciais para bloqueio de perfis que atacavam instituições democráticas.

Alexandre de Moraes e Elon Musk, em perfil, lado a ladoAlexandre de Moraes determinou a suspensão do X após a plataforma não indicar um representante legal no Brasil – Foto: Internet/Reprodução

Na segunda-feira (2), a primeira turma do STF confirmou, por unanimidade, a decisão de Moraes. Porém, duas ações que tramitam no STF questionam a suspensão da rede social. O partido Novo e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentaram recursos contra a decisão de Moraes.

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