Três homens irão a júri popular pelo homicídio qualificado de Débora Custódio Arruda, de 56 anos, em 6 de maio de 2021 em Balneário Piçarras no Litoral Norte de Santa Catarina.
O juiz Carlos Vailati Júnior, titular da 2ª Vara da comarca da cidade, denunciou os acusados por homicídio qualificado com uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
A tese de latrocínio previamente levantada pelo Ministério Público foi rejeitada, pois não ficou evidente intenção dos suspeitos em se apropriar de qualquer bem da vítima.
Débora foi assassinada em maio de 2021 – Foto: Reprodução/NDO carro de Débora foi encontrado dias depois em Guaratuba, no Litoral do Paraná. O corpo foi localizado em ville no Norte de Santa Catarina, descoberto por um cachorro dois meses após o desaparecimento, em avançado estado de decomposição.
De acordo com as investigações, no dia dos fatos, a mulher ingeriu bebida alcoólica com um dos denunciados, quando ambos decidiram sair de carro pela cidade. No trajeto, com a mulher ao volante, pararam para embarque dos outros dois envolvidos no crime.
Os três foram até a praia, onde teriam consumido álcool e drogas. Em seguida, já com a vítima não mais ao volante, um dos ageiros a estrangulou, o outro cooperou com a ação e o terceiro permaneceu na direção.
“O cenário apresentado aponta que todos participaram em algum grau da morte”, destaca a decisão de pronúncia. Logo após matar a vítima, o trio abandonou o corpo em ville e buscou atendimento em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos na cidade de Guaratuba, no Paraná.
Lá, um dos réus teria se arrependido do assassinato – ele contou o acontecido para um pastor, que o levou até a delegacia, onde confessou o delito.
A partir da confissão e dos elementos de prova colhidos pela investigação da polícia civil de Balneário Piçarras, os réus foram presos cerca de um mês depois do crime e permanecem detidos até o momento.
“Ressalto que não há indícios nos autos de qualquer tentativa de venda do automóvel e de suas peças para configurar o delito patrimonial, sem contar que o abandono do carro vai de encontro à tese de apropriação do bem e ao encontro de que os réus se utilizaram do veículo para tentar fugir e ocultar o crime de homicídio”, finalizou o magistrado, ao justificar o não acolhimento da tese de latrocínio e destacar a soberania do Tribunal do Júri para decidir sobre crimes dolosos contra a vida.
