Vereador tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Rubinho Nunes repostou laudo publicado por Pablo Março – Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara/NDO juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou no início da noite desta sexta-feira (30), o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) a cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos. O vereador tem mandato cassado por ter publicado laudo falso contra o então candidato a prefeito Guilherme Boulos (Psol) a dois dias das Eleições de 2024. Rubinho diz que discorda da decisão e vai recorrer.
A publicação foi um compartilhamento de um laudo falso divulgado pelo candidato a prefeito, Pablo Marçal (PRTB), de que em 2021, Boulos teria sido atendido em uma clínica médica da zona sul, com “quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”. Durante a campanha eleitoral, Marçal chegou a chamar o pessolista “cheirador de cocaína”.
Segundo o juiz, ao compartilhar o documento falso, Rubinho Nunes quis “manchar a honra e a imagem do então candidato Guilherme Boulos, ultraando a crítica política, a sátira e o humor ácido, estando configurada a propaganda eleitoral negativa”. O magistrado considerou mais grave a publicação tão perto do pleito, “o então candidato e as autoridades tiveram pouco tempo para esclarecer toda a situação e demonstrar a falsidade do documento publicado.”
Durante a tramitação, o Ministério Público Eleitoral defendeu que a ação deveria ser julgada improcedente, pois entende que o processo deveria ser de propaganda eleitoral irregular e que o “potencial lesivo” foi baixo, pois Boulos chegou ao segundo turno contra Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito.
Vereador tem mandato cassado 1s6m6p
O juiz, porém, discordou da argumentação do MPE, considerando grave a publicação do documento falso tão perto do pleito e decidiu pela condenação de Rubinho Nunes por uso indevido dos meios de comunicação social, com isso, vereador tem mandato cassado.
Deputado Federal Guilherme Boulos comemorou a condenação de Rubinho Nunes: ‘vitória da democracia’ – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/NDA cassação do mandato e a inelegibilidade não são automáticas e ocorrem após trânsito em julgado. Cabe recurso. Rubinho Nunes foi reeleito com 101.549 votos, sendo o sexto mais votado de São Paulo.
“A cassação de Rubinho Nunes, bem como a denúncia contra Pablo Marçal, pela divulgação de fake news absurdas contra nossa candidatura em 2024 é uma vitória — ainda que tardia — da democracia. Que a Justiça seja feita, e ambos paguem por seus crimes”, comemorou Guilherme Boulos, em nota enviada pela assessoria de imprensa.
Vereador vai recorrer 584e2n
Procurado pelo ND Mais, Rubinho Nunes alegou, por meio da assessoria, que a publicação ficou no ar por cerca de 26 minutos e foi apagada espontaneamente ao descobrir que o laudo era falso.
“Respeito a decisão do magistrado, mas discordo veementemente. A decisão é de primeira instância e iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade. Em relação à repostagem do laudo, esta ocorreu, pois havia sido publicada pelo candidato a prefeito [Pablo Marçal], sem qualquer interferência minha. Tão logo surgiram notícias sobre a falsidade do laudo, a postagem foi imediatamente retirada. Ficou no ar pouco mais de 20 minutos”, defendeu.
O parlamentar citou que o Ministério Público Eleitoral recomendou a improcedência da ação e reforçou que “não houve dolo, nem impacto comprovado nas eleições.”
