Banco de Obras Costeiras: entenda medida que SC quer adotar para preservar as praias 6z2m64

Governo de Santa Catarina quer integrar informações técnicas e ambientais para fortalecer ações de proteção no litoral h314h

Praia Central de Balneário Camboriú, local onde Banco de Obras Costeiras pode alterar decisõesBanco de Obras Costeiras busca centralizar informações para planejamento de ações sustentáveis, obras de contenção e preservação ambiental – Foto: PMBC/Divulgação

Uma reunião na última terça-feira (15) marcou o início das discussões entre instituições estaduais e federais para a criação do Banco de Obras Costeiras de Santa Catarina. A iniciativa é uma resposta às deliberações do 1º Seminário de Ações Estruturais e Não Estruturais no Litoral Catarinense, realizado em julho de 2024.

A proposta, liderada pela Semae (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde), visa consolidar um banco de dados técnico e geográfico sobre toda a zona costeira catarinense. A ferramenta deverá servir de apoio à formulação de políticas públicas e decisões sobre obras, ocupação e conservação ambiental do litoral.

Segundo Emerson Stein, secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, é urgente monitorar, organizar e planejar de forma estratégica as intervenções realizadas em regiões costeiras.

Banco de Obras Costeiras deve concentrar dados sobre intervenções, riscos e ocupação na faixa litorânea do Estado 6o2f5p

Segundo a Semae, o banco de dados será uma plataforma única com informações integradas que facilitarão o planejamento de ações sustentáveis, obras de contenção e preservação ambiental.

Praia de Santa Catarina com prédio a beira-marSegundo a Semae, Santa Catarina possui 41 municípios litorâneos que enfrentam problemas que envolvem as praias – Foto: Eduardo Valente/GOVSC

De acordo com Emerson Stein, a inexistência de um sistema unificado dificulta a gestão eficiente da orla. “Nosso objetivo é transformar esse cenário e fortalecer a gestão integrada da zona costeira catarinense”, afirmou.

A Semae ainda afirma que Santa Catarina possui 41 municípios litorâneos que enfrentam problemas como erosão, adensamento urbano desordenado e crescente vulnerabilidade ambiental.

Planejamento de Banco de Obras Costeiras se iniciou durante I Seminário de Ações Estruturais e Não Estruturais no Litoral Catarinense – Foto: @GRANFPOLIS/GRANFPOLIS/YouTubePlanejamento de Banco de Obras Costeiras se iniciou durante I Seminário de Ações Estruturais e Não Estruturais no Litoral Catarinense – Foto: @GRANFPOLIS/GRANFPOLIS/YouTube

A reunião sobre o Banco de Obras Costeiras foi marcada por boa receptividade e consenso entre as instituições quanto à necessidade de centralização das informações. Segundo os envolvidos, a ausência de um banco de dados consolidado dificulta o planejamento e a prevenção de impactos costeiros.

A Semae afirma que continuará na coordenação e no apoio ao grupo de trabalho, que está em fase de formalização. Os integrantes do grupo ainda definirão uma agenda de reuniões e um cronograma para as próximas etapas do projeto.

Entre os órgãos participantes estiveram:

  • SPU (Superintendência do Patrimônio da União);
  • IMA (Instituto do Meio Ambiente);
  • IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional);
  • Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis);
  • Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina);
  • UFSC (Universidade de Santa Catarina);
  • Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina);
  • Demais entidades com atuação na faixa costeira.
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