Camaleoa de Florianópolis, Lagoa das Docas bate recorde de poluição e recuperação é incógnita 521z4r

Desde que começou a monitorar a lagoa do Norte da Ilha no final dos anos 1990, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina nunca registrou concentração tão grave de coliformes fecais como em 2021. Dez anos após início da coleta de esgoto na região – impulsionada justamente pela degradação da laguna -, Justiça pressiona por mais fiscalização

Lagoa das Docas – Foto: Jacson Botelho/ND

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A Lagoa das Docas, ou Lagoa das Doca (no manezês), já foi muita coisa. Local de banho, de pesca de camarão, de porto natural para atracar barcos… Mas o assoreamento e o despejo de esgoto a debilitou dessas funções.

Na sua história nunca houve tantas análises em um único ano indicando taxas gravíssimas de concentração de coliformes fecais como em 2021. O ano de 2022 mantém a tendência negativa: todas as 18 análises de água realizadas até o fechamento da reportagem também mostram resultado gravíssimo.

Localizada na restinga de Ponta das Canas, é a lagoa mais dinâmica de Florianópolis. E mesmo em meio à degradação permanecem suas características: são ao menos quatro nomes utilizados para designá-la; bocas que a ligam com o oceano que mudam de lugar ano após ano; e distribuição da água, cor e cheiro que alteram radicalmente. É uma camaleoa.

A Lagoa das Docas sofre de crise existencial: é difícil até caracterizá-la como lagoa. Alimentada pelo rio Sanga dos Bois (também chamado de Rio Tomé), por nascentes e em contato com o mar, há uma troca tão constante de águas que difere a laguna das demais e afeta sua geografia – suas bordas são maleáveis como massinha de modelar.

Tem vezes que o ponto utilizado para coleta de água para análise de balneabilidade pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) está seco. E vezes que o Hotel Costa Norte, situado na sua margem, precisa usar um barco para levar os clientes até a faixa de areia.

O estabelecimento é testemunha das transformações: imagens aéreas mostram que nos últimos 30 anos seus hóspedes já puderam colocar os pés diretamente na areia da praia, e também já estiveram diretamente em contato com o mar, quando a lagoa resolveu dissolver suas margens.

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Hotel Costa Norte, no Norte da Ilha - Gil Jesus/ND

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Registro de 2011 - Gil Jesus/ND

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Registro de 2013 - Gil Jesus/ND

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Registro de 2017 - Gil Jesus/ND

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Registro de 2022 - Gil Jesus/ND

A bióloga e coordenadora da ONG Ieata (Instituto de Estudos Ambientais Trilheiros de Atitude), Mariléia Sauer, pesquisou a Lagoa das Docas durante um ano. Moradora do entorno, ela conversou com vizinhos, leu estudos e fez observação direta. Para ela, a lagoa está mais próxima de um estuário: um sistema de transição entre a água doce e a água salgada, misturando aspectos dos dois.

“Alguns biólogos chamam ela de laguna porque ela sofre influência do mar”, explica.

Laguna é o sistema caracterizado pela presença de água salgada que vem do mar. Mas tem quem discorde, argumentando que lagoas e lagunas têm perímetros mais constantes: ou seja, o desenho dos limites da lagoa permanece o mesmo por um período maior de tempo, e a troca de água não é tão constante – o que não ocorre na Lagoa das Docas, que é instável. Não há consenso, ressalta Mariléia.

Área onde a Lagoa das Docas encontra o mar – Foto: Jacson Botelho/ND

Talvez seja o traço volátil que justifique os seus quatro nomes diferentes. O mais comum é Lagoa das Docas e remete a um ado menos assoreado (as águas eram mais fundas e não havia tantos sedimentos), quando ela servia como um porto natural de barcos que entravam pela conexão com o mar aberta no momento.

Já os pedaços de árvore ao fundo, também chamados de cepos e visíveis quando suas águas secam, inspiraram o nome “Lagoa das Cepeiras”.

Há ainda um terceiro: Lagoa das Gaivotas. Reza a lenda que esse batismo foi dado por uma pintora, encantada pelas aves que a visitam. Por fim tem quem a chame de Lagoa de Ponta das Canas, fazendo jus ao bairro onde vive. Legalmente a chamam até de “denominada Lagoa das Docas”.

O histórico de designações é traçado por Aílson Coelho, de 50 anos, morador da região desde a década de 1980 e ex-presidente da APN (Associação de Moradores Ponta Norte). Além da pesca e dos banhos, ele jogava bola com os amigos em um ponto na sua margem variante onde ficava o campo de futebol improvisado.

Hoje, entre ele e a Docas restam apenas duas relações. A paisagem única é contemplada nas caminhadas com a cachorra, enquanto a degradação interna é combatida na sua mobilização comunitária.

Mergulhada em esgoto 53344m

Junto ao seu quase xará e atual presidente da APN, Airton Inacio Giehl, relembram durante um fim de tarde as diferentes facetas que a lagoa tomou nas últimas décadas. Eles apontam onde ficavam o campo de futebol e os locais que faziam conexão com o mar – hoje tomados por uma vegetação de arbustos que cresce rapidamente. A situação é paradoxal.

“É bonita, né?”, diz Giehl. “Nos últimos três anos a coisa tem piorado, vemos mais poluição e o cheiro mais forte”, completa em seguida.

Aílson Coelho é ex-presidente da APN – Foto: Felipe Bottamedi/ND

De fato a situação tem piorado. Das 25 análises de qualidade de águas realizadas na lagoa pelo IMA durante 2021, 23 deram resultado gravíssimo – quando há 2000 ou mais de Escherichia coli (bactéria presente no intestino dos animais) por 100 mililitros de água (concentração representada por “E.Coli NMP*/100ml”). Para ser balneável, a concentração do parasita precisa ser menor que 800.

É o maior número em um único ano desde que a Lagoa das Docas ou a ser submetida a análises periódicas, em 1999. Em 2022 todas as 18 análises de água realizadas até o fechamento da reportagem deram resultado gravíssimo, com a concentração superando 2000.

O ano de 2016 também foi crítico: foram registradas concentrações gravíssimas em 20 coletas (confira o gráfico abaixo). Quando as taxas superam a concentração citada é necessário pesquisar a presença de outros vírus e bactérias nessas águas, recomenda o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Arte: Gil Jesus/ND

“Isso mostra que a lagoa está praticamente morta”, pontua Marlon Daniel da Silva, gerente de laboratório e medições ambientais do IMA. “Se tem esgoto doméstico entrando, tem detergente, nutrientes e outros dejetos. Antes de qualquer outra análise é primeiro necessário eliminar a chegada desse esgotamento doméstico. a a rede coletora pelo bairro, mas nem todas as ruas são atendidas”.

Rede coletora e fiscalização 373g6j

A Lagoa das Docas é monitorada em três pontos distintos: dentro da própria lagoa, no canal onde desembocam as nascentes dos morros e, por fim, na sua ligação com a praia de Ponta das Canas. O primeiro é o mais antigo e há histórico de coletas desde 1999 (os dados estão compilados no gráfico acima).

Já a instalação do segundo ponto foi solicitada pela Unidade de Saúde Básica do bairro, após um surto de doenças infecciosas na região. O acompanhamento começou em 2003.

Para ser considerado balneável, o local precisa registrar concentração menor que 800 Escherichia coli por 100 mililitros de água por pelo menos cinco semanas consecutivas. Desde o início da coleta, em 1999, o resultado foi majoritariamente impróprio, com algumas exceções. As placas verdes foram ficando cada vez mais raras e a concentração média de coliformes fecais também cresceu.

Ter um acompanhamento periódico, situação que contempla apenas três lagoas de Florianópolis (além da Docas, Peri e Conceição), é um privilégio. Foi com os resultados de balneabilidade de 2006 que a procuradora da República Analúcia Hartmann instaurou uma ação civil pública pressionando pela construção da rede coletora de esgoto e fiscalização de irregularidades na região. Foi no âmbito desse processo que o saneamento básico e a aferição dessa estrutura foram realizados.

Lagoa das Docas – Foto: Leo Munhoz/ND

O MPF-SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina) já recolhia informações sobre a lagoa desde 2001. Na época toda a região que interfere diretamente na Lagoa das Docas, e que inclui os bairros Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas, não tinha rede coletora. A licença para a implementação veio no ano seguinte, em 2002, mas a falta de verba, segundo alegou a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) na época, impediu a execução do trabalho.

A implantação da rede coletora só foi concretizada em 2012, mas não foi suficiente para corrigir o problema. Até hoje o processo, que tramita na 6ª Vara Federal de Florianópolis, ainda não teve desfecho – a lagoa segue poluída.

Despoluição da Docas virou dilema 84rh

Com o objetivo de resgatar a balneabilidade, o processo segue em andamento e demonstra que é melhor prevenir do que remediar quando o assunto é meio ambiente. Entre março de 2021 e março de 2022, técnicos do IMA, Casan e Prefeitura de Florianópolis, por meio dos programas Floripa Se Liga na Rede e Sanear, empreenderam um plano estratégico para achar o “x” do problema: limpa-fossas foram rastreadas e fiscalizadas, estações de tratamento vistoriadas e casas dos bairros Canasvieiras, Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus – conectadas ou não na rede de esgoto – foram inspecionadas.

Dentre as situações críticas identificadas está a região no entorno da Rua Leonel Pereira, no bairro Cachoeira do Bom Jesus, onde estão nascentes que desembocam na lagoa e cuja entrada está a cerca de 2 km da Lagoa das Docas. Não há rede coletora no local e a fiscalização identificou “fluxo de água com fortes indícios de esgoto sanitário”.

Na rua Ovídio Zierke, uma das transversais, foi identificado que o escoamento de esgoto sanitário alcançava trecho de um rio que, por sua vez, chega ao afluente da Lagoa das Docas. Na servidão Antão Francisco Camillo, outra rua que desemboca na Leonel Pereira, foi flagrado o lançamento de esgoto sanitário na rede pluvial – os dejetos iam para o Rio do Boi, alcançando a lagoa.

Lagoa das Docas – Foto: Leo Munhoz/ND

O programa Floripa Se Liga na Rede, realizado pela Casan e a Prefeitura de Florianópolis, inspecionou, até outubro de 2022, 934 imóveis em Ponto das Canas e outros 711 na Cachoeira do Bom Jesus. No primeiro bairro as irregularidades atingiam quase 30% dos locais visitados – podem ser falta de conexão na rede, ausência de caixa de gordura e ligação na rede pluvial, por exemplo.

Já na Cachoeira do Bom Jesus a situação é ainda mais grave: quatro a cada dez casas estavam irregulares. Outras 1.185 casas nas duas regiões ainda dependem de fiscalização.

Além disso, a rede coletora não alcança áreas mais altas dos dois bairros, como em trechos das ruas Portal das Flores e Manoel de Lemos, conforme a Casan. É nessas regiões onde ficam nascentes que alimentam tanto a Lagoa das Docas como a vizinha Lagoinha do Norte.

A Casan estima que 23% dos imóveis do bairro Cachoeira do Bom Jesus não estão ligados na rede de esgoto. Em Ponto das Canas o número é próximo: 22% dos imóveis dependem de fossas individuais.

Ao fim dos trabalhos, apesar de diversas regularizações, os relatórios de balneabilidade permanecem críticos. “O que indica a ineficácia das medidas até aqui adotadas”, segundo o IMA.

Ampliação da rede de esgoto é “urgente” 17543h

Os próximos os do trabalho preveem uma nova reunião marcada para o dia 9 de novembro. Os técnicos dos órgãos envolvidos na recuperação da Lagoa das Docas (Floram e IMA) discutirão novas ações para resolver o problema. Devem participar representantes dos departamentos de licenciamento ambiental, de tecnologia da informação e de engenharia e qualidade ambiental. Também foi definida uma audiência judicial para o dia 12 de dezembro para “revigorar o plano estratégico”.

Para o IMA é necessário continuar as ações de fiscalização e o órgão sugeriu a prorrogação do plano estratégico para maio de 2023. No entanto, sem olhar para a área desprovida de saneamento básico, a Lagoa das Docas permanecerá imprópria, destaca o IMA: o problema principal é a falta da rede.

“Faz-se urgente a ampliação do sistema de esgoto sanitário nas regiões dos bairros Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus, atualmente não atendidas com o saneamento básico”, pontuou o agente fiscal Evandro Alves Machado nas conclusões do trabalho do órgão.

Lagoa das Docas – Foto: Leo Munhoz/ND

A Prefeitura e a Casan concordam com o órgão, mas apontam que a ampliação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) em Canasvieiras, que atenderia os bairros, esbarra em um conflito judicial: um outro processo que investiga a poluição no Rio Papaquara, que recebe o esgoto tratado da estação, impede a ampliação por meio de determinação judicial.

De acordo com a Casan, a esperança fica com a finalização da ETE Ingleses, prevista para o primeiro semestre de 2023. A estrutura atenderá moradores dos Ingleses, hoje atendidos pela ETE Canasvieiras, “liberando” espaço para novos moradores. A possível ampliação para a população de Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus será definida com a conclusão das obras e é necessário licenciamento ambiental, ressalta a companhia.

A ONG Ieata destaca que é urgente ampliar a rede de esgoto. Situação parecida com a vizinha Lagoinha do Norte, a região no entorno das nascentes que alimentam a Docas não contam com saneamento básico.

Lagoa das Docas – Foto: Jacson Botelho/ND

Para a Floram, a “recuperação da Lagoa das Docas demanda a conscientização ambiental da população do entorno, especialmente no que se refere à correta disposição de efluentes domésticos”.

A morte da Lagoa das Docas ameaça o que é hoje um berçário da vida marinha. Nas suas pesquisas, a bióloga e coordenadora da Ieata Mariléia Sauer constatou que esse ambiente instável que constitui a lagoa é propício para a reprodução de espécies, por conta da presença do manguezal e do lodo, além das características salinas e de água doce.

“As espécies precisam dessas áreas estuarinas por conta dessa movimentação”, explica. “A poluição é uma ameaça tanto para a saúde pública como para a biodiversidade. Nunca vimos tanta gente na região como em 2021. Lotou. E percebemos que há coisa errada pelo ‘perfume’ que vem”, avalia.

Lagoa das Docas – Foto: Leo Munhoz/ND

Há ainda outra função exercida por este ambiente multifacetado. A restinga que circunda a lagoa tem uma área de 21,5 hectares, segundo o trabalho realizado por Mariléia junto à bióloga Luciana Gutterres de Azevedo. Lá vivem animais únicos como siris azuis, garças, jacarés-de-papo-amarelo e saracuras. Somada à vista privilegiada para o pôr do sol, é um local que inspira a contemplação, atraindo fotógrafos, ciclistas e apaixonados por sua natureza ameaçada.

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EQUIPE DE REPORTAGEM
REPORTAGEM: Felipe Bottamedi
EDIÇÃO E APOIO REPORTAGEM: Beatriz Carrasco
FOTOGRAFIA: Leo Munhoz
INFOGRAFIA: Gil Jesus
IMAGENS DE DRONE: Jacson Botelho e Karina Koppe
EDIÇÃO DE VÍDEO: Gustavo Bruning
DESIGN PÁGINA PRINCIPAL: Luis Debiasi