O então prefeito de Brusque, Ari Vequi (DC), deixa o cargo na manhã desta segunda-feira (8), após ser notificado oficialmente sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a cassação da chapa, incluindo o vice-prefeito Gilmar Doerner. A decisão da corte foi tomada na última quinta-feira (4).
Para o TSE, houve abuso de poder econômico por parte do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, com sede em Brusque, no Vale do Itajaí. A ação é encabeçada pelo PT, PSB e PV de Brusque.
Chapa Ari Vequi e Gilmar Doerner (DC) foi cassada após STE entender que houve interferência indevida de Luciano Hang na campanha em 2020 – Foto: Reprodução/InternetDe acordo com o tribunal, uma série de ações de Hang, incluindo postagens contra partidos de esquerda, teriam influenciado o pleito municipal de 2020.
O que acontece agora
Nesta segunda-feira, às 11h, Ari e Gilmar deixam oficialmente a prefeitura. O cargo de prefeito a a ser de André Vechi (DC), até então presidente da Câmara de Vereadores. Quem assume a presidência do Legislativo, por sua vez, é Davis da Silva (MDB), até então vice-presidente.
Com a cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner, a cidade deve ter novas eleições municipais. A ação está prevista no Código Eleitoral e foi confirmada pelo TSE.
André Vechi (DC), presidente da Câmara de Brusque, deve assumir prefeitura – Foto: Câmara Brusque/ReproduçãoO TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ainda não definiu a data do pleito municipal. Enquanto isso, conforme a lei orgânica do município, quem assume o Executivo municipal é o presidente da Câmara de Vereadores, André Vechi (DC).
Por meio de nota, André Vechi comentou a insegurança política que Brusque atravessa e se comprometeu com a nova função que vai desempenhar. “Recebi com surpresa e perplexidade a decisão proferida pelo TSE, que cassou, na manhã da última quinta-feira, a chapa Ari e Gilmar”, começou.
“Independente de questões políticas, o apreço pela democracia continua nos unindo. Todavia, como presidente do Legislativo municipal, recebo com tranquilidade e senso de responsabilidade a missão de liderar o Poder Executivo Municipal interinamente. Reforço ao povo brusquense meu compromisso em colocar o cidadão e a liberdade em primeiro lugar”, completou.
A decisão
“Não tenho nenhuma dúvida que houve abuso de poder econômico”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Ele incluiu que houve também assédio eleitoral contra funcionários e fornecedores, para que não votassem em partidos de esquerda.
“Sucessivas manifestações de Luciano Hang no período que antecedeu as eleições municipais, incluindo o uso da marca Havan, teriam influenciado o resultado do pleito”, cita o relatório do ministro Ricardo Lewandowski, lido na última quinta por Moraes.
Os ministros do TSE votaram a favor da cassação do mandato do prefeito e vice de Brusque, além da inelegibilidade de ambos nos oito anos seguintes ao pleito de 2020, ou seja, até 2028. O empresário Luciano Hang também fica inelegível, pelo mesmo período.
O relatório em votação era contrário à cassação. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos votaram a favor da cassação, contrários ao relatório. Já os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a cassação, a favor do relatório.
Não participou do julgamento o ministro Nunes Marques, por suceder o ministro Relator, Ricardo Lewandowski.
O que dizem os envolvidos
Por meio de nota nesta segunda-feira (8), Ari Vequi considerou a decisão injusta e pretende recorrer. “Estou deixando dignamente de exercer o cargo público de prefeito de Brusque, em razão de uma decisão judicial considerada injusta, como todos tem conhecimento”.
O empresário Luciano Hang também emitiu uma nota de esclarecimento, leia:
“Brusque é um exemplo para o nosso país. Uma cidade com pleno emprego, que acolhe milhares de pessoas de todo o Brasil em busca de oportunidades, possui a cultura empreendedora, apresenta bons índices na segurança pública e ótima qualidade de vida. Como cidadão, que nasceu e mora em Brusque, manifestei a minha liberdade de expressão, expondo aquilo que achava mais apropriado para que nossa cidade continuasse seguindo nesse caminho.
Por fim, foi o povo que escolheu pela continuidade da geração de empregos e da qualidade de vida em Brusque.
Respeito o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho a convicção de que nada fiz de errado, pois sei que apenas manifestei a minha opinião como qualquer cidadão.”
O PT de Brusque também se manifestou, por nota. Leia:
“Nota do PT de Brusque sobre a cassação do Prefeito, Vice que tornaram-se inelegíveis juntamente com o empresário Luciano Hang.
O processo é uma ação de investigação eleitoral, que teve como objeto o evidente e claro abuso de poder econômico caracterizado pela ativa e maciça participação de determinado empresário da cidade, com uso da estrutura da sua empresa em favor das candidaturas de Ari e Gilmar no pleito de 2020.
A cidade de Brusque não tem dúvidas alguma de que quem venceu as eleições em 2020 foi o empresário e não os atuais prefeito e vice, que foram meros coadjuvantes no pleito.
Finalmente a Justiça Eleitoral fez, literalmente, justiça e reconheceu que nenhuma eleição democrática pode ser decidida pela imposição abusiva da força do poder econômico, já que os nossos governantes devem ser escolhidos pelo sufrágio realmente livre e voluntário.
Cedenir Alberto SimonPresidente PT Brusque.”
Por fim, nesta segunda-feira, André Vechi também se manifestou. Confira na íntegra:
Brusque, em menos de uma década, encontra-se novamente imersa em um ambiente de instabilidade política e institucional, resultado da recente sentença proferida pela instância eleitoral superior.
Recebi com surpresa e perplexidade a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou, na manhã da última quinta-feira (4), a chapa Ari Vequi e Gilmar Doerner, eleita democraticamente pela população brusquense nas eleições de 2020.
Tão logo tomei conhecimento do fato, noticiado nos veículos de comunicação da cidade, liguei imediatamente ao prefeito Ari Vequi, para prestar minha solidariedade e para exprimir o sentimento de injustiça que toma conta de todos os brusquenses neste momento.
Independente de questões políticas, o apreço pela democracia continua nos unindo.
Todavia, como presidente do Legislativo municipal, recebo com tranquilidade e senso de responsabilidade a missão de liderar o Poder Executivo Municipal interinamente. Reforço ao povo brusquense meu compromisso em colocar o cidadão e a liberdade em primeiro lugar.
Conto com a o apoio de nossa população para que, diferente do que ocorreu no ado, possamos continuar avançando os projetos e ações que já estão em execução.
Que Deus nos abençoe para juntos, enfrentarmos, mais este desafio que se apresenta.
André Vechi, prefeito interino de Brusque.
