Com a cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner, prefeito e vice de Brusque, Vale do Itajaí, a cidade deve ter novas eleições municipais. A ação está prevista no Código Eleitoral e foi confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ainda não definiu a data do pleito municipal. Enquanto isso, conforme a lei orgânica do município, quem assume o Executivo municipal é o presidente da Câmara de Vereadores, André Vechi (DC). Procurado pela reportagem, ele afirmou que só vai se manifestar caso seja citado oficialmente no processo.
Com cassação do prefeito e vice, Brusque deve ter novas eleições municipais – Foto: Secom Brusque/Divulgação e Nelson Jr./Ascom/TSE/ND
Entenda o caso 4e3f6w
A chapa foi cassada por decisão do TSE nesta quinta-feira (4). Além de cassados, Ari Vequi e Gilmar Doerner se tornam inelegíveis por oito anos, a contar de 2020 (ou seja, até 2028). Quem também fica inelegível com a decisão é o empresário Luciano Hang, pelo mesmo período.
Isso porque a ação tem como foco vídeos compartilhados por Hang na época das eleições municipais. O processo, movido pelos diretórios municipais do Podemos, PT, PSB e PV, cita que publicações feitas pelo empresário teriam favorecido a eleição de Vequi e Doerner.
Segundo os autos, vídeos teriam sido gravadas inclusive nas lojas Havan, com sede em Brusque, com entrevistas de funcionários e fornecedores, e utilizando a logo e bens da empresa.
Ministro Alexandre de Moraes votou pela cassação da chapa – Foto: CARLOS MOURA/SCO/STFO TRE entendeu que não havia provas suficientes para confirmar a irregularidade da disputa eleitoral e o equilíbrio do pleito, pontuando que as postagens não foram impulsionadas pelos candidatos investigados e que as manifestações do empresário se trataram de exercício da liberdade de expressão.
No TSE, o caso ficou sob a relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski. Entretanto, voto-vista do ministro Alexandre de Moraes levou à alteração do resultado do julgamento. O presidente do TSE divergiu do TRE, considerando que houve, sim, “abuso de poder econômico”.
Como cada Ministro votou 5p3c
O relatório em votação era contrário à cassação. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos votaram a favor da cassação, contrários ao relatório. Já os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a cassação, a favor do relatório.
Não participou do julgamento o ministro Nunes Marques, por suceder o ministro Relator, Ricardo Lewandowski.
O que dizem os envolvidos 462c4e
O prefeito de Brusque se manifestou por nota:
“O prefeito de Brusque, Ari Vequi, vem a público informar que ainda não foi citado sobre a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), na sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (04/05).
Tão logo tenha o aos autos, irá se manifestar sobre tal decisão.”
O advogado de Ari Vequi e Gilmar Doerner, Leonardo Maestri, também enviou uma nota:
“Momentaneamente a assessoria jurídica do prefeito José Ari vequi segue no aguardo da publicação da decisão do TSE e se preparando para recorrer tão logo possível. A princípio podemos dizer apenas que continuaremos na busca para que a vontade do povo de Brusque expressada nas urnas prevaleça, ressaltando que o resultado das eleições onde o candidato vitorioso fez praticamente o dobro da votação do segundo colocado, não foi mencionado em momento algum durante o julgamento.”
Hang: “tenho a convicção de que nada fiz de errado” – Foto: Divulgação/Reprodução/NDO empresário Luciano Hang também emitiu uma nota de esclarecimento, leia:
“Brusque é um exemplo para o nosso país. Uma cidade com pleno emprego, que acolhe milhares de pessoas de todo o Brasil em busca de oportunidades, possui a cultura empreendedora, apresenta bons índices na segurança pública e ótima qualidade de vida. Como cidadão, que nasceu e mora em Brusque, manifestei a minha liberdade de expressão, expondo aquilo que achava mais apropriado para que nossa cidade continuasse seguindo nesse caminho.
Por fim, foi o povo que escolheu pela continuidade da geração de empregos e da qualidade de vida em Brusque.
Respeito o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho a convicção de que nada fiz de errado, pois sei que apenas manifestei a minha opinião como qualquer cidadão.”
O PT de Brusque também se manifestou, por nota. Leia:
“Nota do PT de Brusque sobre a cassação do Prefeito, Vice que tornaram-se inelegíveis juntamente com o empresário Luciano Hang.
O processo é uma ação de investigação eleitoral, que teve como objeto o evidente e claro abuso de poder econômico caracterizado pela ativa e maciça participação de determinado empresário da cidade, com uso da estrutura da sua empresa em favor das candidaturas de Ari e Gilmar no pleito de 2020.
A cidade de Brusque não tem dúvidas alguma de que quem venceu as eleições em 2020 foi o empresário e não os atuais prefeito e vice, que foram meros coadjuvantes no pleito.
Finalmente a Justiça Eleitoral fez, literalmente, justiça e reconheceu que nenhuma eleição democrática pode ser decidida pela imposição abusiva da força do poder econômico, já que os nossos governantes devem ser escolhidos pelo sufrágio realmente livre e voluntário.
Cedenir Alberto Simon
Presidente PT Brusque.”
