A Frente Nacional de Prefeitos vai realizar um ato cobrando uma reforma tributária mais transparente. Com medo de perder arrecadação, prefeitos, principalmente de cidades maiores, vão se reunir no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. Topázio Neto, de Florianópolis, confirmou a participação.
Plenário da Câmara faz esfio o concentrado para a votar a reforma trubitária. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ND“O assunto nos interessa e pode impactar muito as cidades brasileiras. Está claro que o nosso país precisa de uma reforma urgente, mas ela não pode prejudicar as grandes cidades, onde há maior concentração de pessoas. Florianópolis, por exemplo, foi uma das cidades que mais cresceu em número de habitantes de acordo com o último censo. Não podemos ser penalizados com uma redução de receita”, afirmou o prefeito da capital do estado.
O medo deles é com possíveis perdas na arrecadação e falta de recursos e de autonomia sobre a destinação de impostos.
Os prefeitos alegam que a proposta em discussão, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enfraquece a autonomia dos municípios. Entre os nomes confirmados no ato, estão os do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PL); do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD); e de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que também preside a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Além de Topázio, os prefeitos confirmados, Edvaldo Nogueira, de Aracaju, Eduardo Paes do Rio de Janeiro, Ricardo Nunes São Paul e Fuad Noman de Belo Horizonte.
A proposta prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, por uma Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS, gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo.
