Mais do que números, o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) fez a prestação de contas das atividades de 2019 e 2010 contando histórias. O porta-voz foi o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, em sessão nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa.
Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça – Foto: TVAL/NDNa atuação em processos judiciais já em curso, foi registrada uma média diária de 12.291 processos movimentados, um aumento de 14,19% em relação ao período anterior à quarentena.
Durante o primeiro ano da pandemia, as Promotorias de Justiça instauraram 4.500 procedimentos somente em relação à Covid-19. Foram medidas judiciais e extrajudiciais em áreas como saúde, consumidor, cidadania, moralidade istrativa e infância e juventude.
Assista a sessão 4jk3h
Educação
O MP atuou para garantir que os estabelecimentos de ensino adequassem e negociassem o pagamento das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais e que fizessem os ajustes de valores e a recomposição das aulas e atividades de forma transparente.
“É imprescindível a atuação do Ministério Público como fiscal da lei e como protetor dos direitos dos cidadãos. Como todo mundo, fomos pegos de surpresa com essa pandemia e a suspensão das aulas. Tínhamos preocupação em como poderíamos pagar o colégio. Foi muito bom ver a atuação do Ministério Público.” Renata Souza, mãe de estudante, que foi beneficiada pela atuação das Promotorias de Justiça da área do consumidor.
Saúde
O MP destinou R$ 21,5 milhões para entidades que atuam na linha de frente do combate à pandemia.
“O hospital OASE sempre teve um leque de serviços ofertados, mas desde 1º de abril de 2020 teve que se reinventar para atender os pacientes acometidos de Covid-19. Com a ajuda do Ministério Público, conseguimos adquirir, com verbas provenientes de transação penal, equipamentos, como respiradores. Foi uma parceria muito boa, que vem auxiliando o hospital ainda hoje em outras situações do dia a dia.” Robson Almeida, do hospital OASE de Timbó.
