A reunião desta quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado será a mais concorrida do ano.
Estão marcadas para às 9h a discussão e votação da indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República).
A votação em plenário deve ocorrer ainda hoje.
Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, será sabatinado hoje para indicação ao STF – Foto: Foto: Agência BrasilIndicado para assumir a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, Dino itiu na terça-feira (12) que “haverá nãos” durante a votação no Senado que decidirá pela condução ou não dele ao cargo. No entanto, o ministro disse estar “seguro e tranquilo” com o processo.
Dino é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18, em junho.
Como será a votação para indicação de Dino no plenário i3l2s
A principal etapa na CCJ é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a comissão prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário.
No dia 6 deste mês, na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF. O senador catarinense Esperidião Amin (PP) já se manifestou contrário à indicação.
A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária do Senado, em votação secreta. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.
Quatro ministros que são senadores reassumiram o mandato no Congresso para votarem a favor da indicação de Flávio Dino: da Educação, Camilo Santana (PT-CE); da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT); dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL); e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI).
Como senadores de SC votaram em outras indicações 59141m
Os atuais 11 ministros do STF foram indicados por cinco ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. A maior parte (sete dos 11) foi indicada pelo PT, sendo três por Lula e quatro por Dilma.
Luís Roberto Barroso – Presidente
- Quem indicou: Dilma Roussef
- Ano da posse: 2013
- Como foi a votação: 59 a favor e 6 contra
- Votos dos catarinenses
- Casildo Maldaner (MDB): não estava presente
- Luiz Henrique da Silveira (MDB): a favor
- Paulo Bauer (PSDB): não revelou o voto, mas em entrevista destacou qualidades do ministro
Edson Fachin – Vice-presidente
- Quem indicou: Dilma Roussef
- Ano da posse: 2015
- Como foi a votação: 52 a favor e 27 contra
- Votos dos catarinenses
- Dário Berger (MDB): a favor
- Dalírio Beber (PSDB): o ex-senador não atendeu a reportagem
- Paulo Bauer (PSDB): Não revelou o voto, mas deu indicativo de que votou a favor
Gilmar Mendes – Decano
- Quem indicou: Fernando Henrique Cardoso
- Ano da posse: 2002
- Como foi a votação: 57 a favor e 15 contra
- Votos dos catarinenses
- Casildo Maldaner (MDB): a favor
- Jorge Bornhausen: a favor
- Vilson Kleinübing: não estava presente na votação
Cármen Lúcia
- Quem indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
- Ano da posse: 2006
- Como foi a votação: 55 a favor e 1 contra
- Votos dos catarinenses
- Ideli Salvatti (PT): a favor
- Jorge Bornhausen: a favor
- Leonel Pavan (PSDB): a favor
Dias Toffoli
- Quem indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
- Ano da posse: 2009
- Como foi a votação: 58 a favor e 9 contra
- Votos dos catarinenses
- Ideli Salvatti (PT): a favor
- Neuto de Conto (MDB): não estava presente na votação
- Raimundo Colombo (PSD): a favor
Rosa Weber (aposentada)
- Quem indicou: Dilma Roussef
- Ano da posse: 2011
- Como foi a votação: 57 a favor e 14 contra
- Votos dos catarinenses
- Casildo Maldaner (MDB): voto não revelado
- Luiz Henrique (MDB): voto não revelado
- Paulo Bauer (PSDB): optou por manter o sigilo
Luiz Fux
- Quem indicou: Dilma Roussef
- Ano da posse: 2011
- Como foi a votação: 68 a favor e 2 contra
- Votos dos catarinenses
- Casildo Maldaner (MDB): voto não revelado
- Luiz Henrique da Silveira (MDB): voto não revelado
- Paulo Bauer (PSDB): optou por manter o sigilo
Alexandre de Moraes
- Quem indicou: Michel Temer
- Ano da posse: 2017
- Como foi a votação: 55 a favor e 13 contra
- Votos dos catarinenses
- Dário Berger (MDB): a favor
- Dalírio Beber (PSDB): não atendeu a reportagem
- Paulo Bauer (PSDB): não revelou o voto
Nunes Marques
- Quem indicou: Jair Bolsonaro
- Ano da posse: 2020
- Como foi a votação: 57 a favor e 10 contra
- Votos dos catarinenses
- Dário Berger (MDB): não estava presente na votação
- Esperidião Amin (PP): a favor
- Jorginho Mello (PL): a favor
André Mendonça
- Quem indicou: Jair Bolsonaro
- Ano da posse: 2022
- Como foi a votação: 47 a favor e 32 contra
- Votos dos catarinenses
- Dário Berger (MDB): não atendeu a reportagem
- Esperidião Amin (PP): a favor
- Jorginho Mello (PL): a favor
Cristiano Zanin
- Quem indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
- Ano da posse: 2023
- Como foi a votação: 58 a favor e 18 contra
- Votos dos catarinenses
- Jorge Seif (PL): contra
- Esperidião Amin (PP): contra
- Ivete da Silveira (MDB): a favor
