Os comunicados divulgado pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, liberaram deputados e senadores de participarem das atividades de forma presencial durante a semana (5 a 9 de junho) em Brasília. O motivo é o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8).
Senado e Câmara funcionam com discussões virtuais. – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Reprodução/ND
Ao mesmo tempo que a falta dos parlamentares pode colocar um ritmo lento nas atividades, pode fazer com os presidentes das casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautem projetos importantes, já que de forma virtual, o quórum é garantido.
Na Câmara dos Deputados, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho. O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), segundo sua assessoria, deve ser divulgado quando for definida uma data para a discussão em Plenário.
No Senado, previsão da apresentação do plano de trabalho da MI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) de 8 de janeiro, também na terça-feira, pela manhã. Apesar de ser mista, a comissão tem se concentrado mais no senado, inclusive no espaço físico. A plano foi elabora pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A relatoria disse que está catalogando os mais de 600 requerimentos já apresentados por senadores e deputados. De acordo com Eliziane, os trabalhos devem se concentrar na busca de mentores e financiadores dos atos que culminaram com a invasão dos prédios dos Três Poderes.
O trabalho do grupo será intenso e a previsão de encontro do grupo é apenas uma vez por semana.
STF 4m1l7
No Supremo Tribunal Federal, a previsão de retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas já começa a movimentar a capital do país com a chegada de indígenas de vários locais do país. O julgamento deve acontecer na quarta-feira (7), véspera do feriado.
O ato está paralisado desde 2021 quando ministro Alexandre de Moraes, pediu vista. A terra em questão fica no estado de Santa Catarina, mas a decisão vai servir de base para todo o Brasil.
O marco temporal define que os povos indígenas só podem pedir a demarcação de locais que já eram ocupados por eles até outubro de 1988, quando foi promulgada a constituição do país.
O governador do estado, Jorginho Mello, aguarda com ansiedade a decisão que pode impactar na produção agrícola de Santa Catarina. Ele chegou a falar com a ministra Rosa Weber, numa tentativa de adiar o julgamento, mas ela anunciou o julgamento depois de uma conversa com a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara.
