O governo da Argentina, presidido por Javier Milei, publicou em Diário Oficial, no dia 16 de janeiro, uma classificação para pessoas com deficiência que as adjetiva com termos pejorativos, como débil mental, idiota e imbecil. Nesta quinta-feira (27), a ANDIS (Agencia Nacional de Discapacidad) informou, que vai modificar os termos.
Governo Javier Milei publicou em Diário Oficial a classificação de pessoas com deficiência como débil mental, idiota e imbecil – Foto: Luis Robayo/AFP/ND
Regulamenta da ANDIS ofende pessoas com deficiência 362g26
As ofensas fazem parte da Resolução 187/2025 da própria ANDIS, que regulamenta o recebimento de pensão por invalidez. A partir da página 36, estão os critérios para avaliação de indivíduos com deficiência intelectual.
Nestes trechos, os indivíduos são classificados de acordo com o nível de sua deficiência com termos como: idiota, imbecil e débil mental profundo.
Trecho da Resolução 187/2025 que discrimina pessoas com deficiência, chamando-as de débil mental profundo, idiota e imbecil – Foto: Reprodução/Diário Oficial/República Argentina/ND
Segundo o portal CNN Brasil, após a publicação organizações da sociedade civil se organizaram para apresentar uma reclamação istrativa sobre a resolução. Além de questionar a nomenclatura usada, as entidades pediram a revogação da norma.
“Não há pessoas ‘inválidas’ para trabalhar, todas podem fazê-lo na medida em que os apoios que elas necessitam são proporcionados. Para definir quem deve cobrar uma pensão e quem não, o Estado deve avaliar as barreiras econômicas e sociais que cada uma enfrenta, em vez de olhar para as etiquetas médicas que pesam sobre elas”, diz trecho do texto publicado por diversas organizações, como a REDI (Rede pelos Direitos das Pessoas com Deficiência) e a ACIJ (Associação Civil pela Igualdade e Justiça).
Governo informou que vai alterar a resolução que chama deficientes de idiota e imbecil 45n45
A agência argumenta que foi um erro resultante do uso de conceitos pertencentes a terminologia obsoleta, e que não tinha o objetivo de ser discriminatória.
Na tarde desta quinta-feira, a ANDIS divulgou um comunicado informando que vai alterar os termos utilizados. Substituindo as ofensas por uma terminologia alinhada às referências internacionais, como a usadas na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5).
Comunicado: La Agencia Nacional de Discapacidad modificará la Resolución 187/2025. pic.twitter.com/sxWj8r2BUT
— Agencia Nacional de Discapacidad (@andiscapacidad) February 27, 2025
Governo Javier Milei publicou em Diário Oficial a classificação de pessoas com deficiência como débil mental, idiota e imbecil – Foto: Luis Robayo/AFP/ND
Trecho da Resolução 187/2025 que discrimina pessoas com deficiência, chamando-as de débil mental profundo, idiota e imbecil – Foto: Reprodução/Diário Oficial/República Argentina/ND
