A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva (REDE), declarou no último domingo (26) que o governo federal debate internamente decretar estado de emergência climática em cerca de 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Marina Silva participou do encontro para discutir as medidas – Foto: Clóvis Miranda/Semcom/Divulgação/ND
“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus na tarde do último domingo (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem suas casas.
Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada.
Segundo Marina, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados. “Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção de médio e longo prazo. Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”, afirmou.
Ela ainda se antecipou às críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta por contornar a Lei de Licitações sugerindo a criação de uma estrutura permanente, com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos, para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.
Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse.
As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda célere do governo federal. A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco.
População do Acre prejudicada pelas chuvas 4x6b2u
Na manhã deste domingo (26), ambos os ministros visitaram também Rio Branco, onde mais de 32 mil pessoas, em 48 bairros da capital acreana, foram prejudicadas até o momento pelas fortes chuvas e cheias repentinas do Rio Acre e seus sete igarapés principais, que começaram no fim da semana.
De acordo com o governo acreano, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas.
Técnicos da DCN (Defesa Civil Nacional) acompanham as equipes ministeriais. De acordo com Góes, os servidores atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados, como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras.
“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro.
*Com informações da Agência Brasil.
