Plenário deve decidir sobre mandato de 5 ou 10 anos, afirmam senadores 4j3l1k

Os senadores se articulam para uma possível mudança na PEC da Reeleição, que pode ser votada no Plenário ainda em junho. Além de extinguir a reeleição no Executivo, a proposta altera a duração de mandatos de cargos eletivos. A principal divergência no Senado é sobre o mandato dos parlamentares da Casa, que pode ser de cinco ou de dez anos.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator Marcelo Castro (MDB-PI) concordou com uma mudança na PEC da Reeleição. O seu relatório inicial propôs uma década de mandato, mas o parecer aprovado pela comissão foi apenas de cinco anos, assim como os demais representantes eleitos pelo voto popular.

Apesar de realizar a mudança na PEC da Reeleição, Marcelo Castro ainda defende o mandato de 10 anos para senadores. De acordo com o autor do parecer que será discutido no Plenário, o ideal é que o mandato de senadores tivesse o dobro de duração em relação aos de deputados. Segundo Marcelo Castro, essa é uma tendência mundial.

“A divergência está nisso daí. Eu não tenho a menor dúvida de que o Senado vai botar o mandato de 10 anos. Como é hoje, que são 8 anos, por que? Porque o mandato de deputado são 4. O mandato de senador é duas vezes o mandato do deputado”, argumentou Marcelo Castro. “O meu parecer trazia 10 anos. O Plenário é amplamente majoritário e vai votar no segundo turno a favor dos 10 anos”, completou.

A mudança na PEC da Reeleição feita pelo relator na CCJ atendeu os pedidos dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RN), que apresentaram requerimentos para padronizar o mandato em cinco anos. Para evitar novas discussões na comissão, o relator acatou a mudança na PEC da Reeleição.

Plenário deve votar por nova mudança na PEC da Reeleição 6i6w4f

A certeza de um mandato de 10 anos, porém, não é compartilhada por todos os parlamentares. O senador Eduardo Girão, que apresentou emendas à proposta para reduzir o mandato pela metade, acredita que será necessário votar a duração dos mandatos para senador em destaque. Ou seja, os parlamentares podem aprovar o texto-base e votar separadamente itens em que há discordância.

“Quem acha que deve ser 10 anos, um mandato vitalício de senador, que bote a sua digital, porque nós vamos emplacar um destaque para votar exatamente quem quer cinco anos, quem quer dez anos”, comentou Girão.

Sobre o argumento do relator de que o Senado precisa de maior estabilidade, Girão afirmou que, nas principais democracias, os mandatos são de 6 anos, no máximo. De acordo com o senador, um mandato de dez anos prejudica a renovação política.