Estela Aranha, advogada e referência em direito digital, desmentiu, através do X (antigo Twitter), as denúncias feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger, que teriam dado início a “treta” entre Elon Musk e Alexandre de Moraes. Segundo ela, o motivo estaria ligado ao PCC.
Elon Musk entrou na mira do STF após ameaçar reativar contar suspensas judicialmente – Foto: Daniel Oberhaus (2018)/Divulgação/NDO jornalista teria feito a denúncia de que “Moraes e outros funcionários do governo (brasileiro) ameaçaram processar criminalmente o advogado do X no Brasil se ele não entregasse informações privadas e pessoais”.
Shellenberger afirma que começou sua cruzada no Brasil quando descobre arquivos que demonstram que “Alexandre de Moraes e outros funcionários do governo ameaçaram processar criminalmente o advogado do Twitter no Brasil se ele não entregasse informações privadas e pessoais” pic.twitter.com/UxWEb4N8j8
— Estela Aranha (@estela_aranha) April 10, 2024
De acordo com a advogada, embora haja uma tentativa de “relacionar esse caso a uma tentativa das cortes superiores brasileiras usarem políticas de moderação das plataformas” o único processo criminal contra a Rede X foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público de São Paulo, com o objetivo de obter dados de um perfil associado a uma liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Eu abro o fio com uma postagem específica de Schellenberger, de hoje, com print para não deixar dúvidas do que estou falando. Ele expressamente imputa ao Ministro Alexandre de Moraes um procedimento criminal que na verdade é do MJSP, e se refere a uma investigação do PCC. pic.twitter.com/YzPlQHVX95
— Estela Aranha (@estela_aranha) April 10, 2024
Musk x PCC 5f4jq
Segundo a advogada, a discussão jurídica do processo não tem a ver com “liberdade de expressão”. O pedido do Gaeco, no entanto, sobre os dados do criminoso do PCC é negado duas vezes pelo X, que alega que “somente poderia entregar os dados por determinação judicial”.
Estou falando dos trechos da narrativa que se referem a ação criminal contra funcionário do Twitter. Como disse no primeiro fio, eles misturam um monte de coisas sem conexão uma com a outra, para criar uma narrativa.
— Estela Aranha (@estela_aranha) April 10, 2024
Nesse fio me referi a esse post de hoje e aos e-mails que se referem ao procedimento de investigação criminal contra advogado da empresa e aos debates sobre entrega de dados desse procedimento. Que não estão relacionados a liberdade de expressão, STF nem TSE.
— Estela Aranha (@estela_aranha) April 10, 2024
Estela afirmou ainda, que, os e-mails da “investigação” e “denúncia” contra Moraes são justamente dos advogados da plataforma.
Esse é o único procedimento em âmbito criminal contra advogado do Twitter que existia na época dos e-mails que ele os publica trechos. Quando os funcionários se referem a procedimento em âmbito penal nos e-mails que foram expostos pelo jornalista, estão falando desse processo.
— Estela Aranha (@estela_aranha) April 10, 2024
