A participação das mulheres nas eleições para a Câmara Estadual no pleito deste ano cresceu na comparação com a disputa de 2018 em Santa Catarina. É o que demonstram os dados das Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Galeria Lilás, na Alesc, mostra as deputadas que já ocuparam cadeiras em SC – Foto: Alesc/Divulgação/NDNeste ano, até o momento, estão confirmadas 194 mulheres candidatas, o que equivale a 32,5% das candidaturas. Em 2018, a proporção foi de 30,4%.
Eleição a eleição, as mulheres têm conquistado mais espaço nas disputas para a Alesc. Em 1982, dos 132 candidatos, apenas uma era mulher, o que equivalia, à época, a 0,0075%.
De 1986 a 2002, a participação feminina variou bastante, mas nunca ou de 10%. Só a partir de 2006 é que se observa um crescimento constante na presença das mulheres.
Naquela eleição, quase 12% das candidaturas eram do sexo feminino. Esse número saltou para quase 23% em 2010, 28% em 2014 e 30,4% em 2018.
Uma das principais razões para esse avanço foi o estabelecimento de um percentual mínimo para a presença de candidatos de cada um dos sexos na disputa das eleições proporcionais, que é de 30%.
A regra entrou em vigor em 2009, mas só ou a ser cumprida em SC a partir de 2018. No mesmo ano, o TSE determinou que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Eleitoral sejam destinados a candidatas mulheres.
Essa era uma das queixas comuns a várias candidatas pelo país. Para cumprir as cotas de candidaturas, as mulheres eram registradas, mas não recebiam apoio financeiro do partido.
Para a eleição deste ano, as mulheres obtiveram outra conquista na luta pela inclusão feminina na política.
A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no ano ado estabeleceu que os votos dados para as mulheres e para os negros neste ano contarão em dobro dos recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos.
Além disso, 5% dos recursos dos partidos devem ser utilizados para financiar programas de promoção da mulher na política.
Mesmo assim, o combate às “candidaturas-laranja”, ou seja, mulheres que são registradas pelos partidos apenas para cumprir a cota de 30%, sem que as mesmas se engajem na campanha, ainda é um desafio para promover a inclusão feminina no processo eleitoral.
Mulheres com cadeiras na Alesc 4i12w
Na eleição de 2018, a Alesc elegeu, entre os 40 deputados, cinco mulheres. O número pode parecer pequeno, se for considerado que mais da metade da população é composta por mulheres. Ainda assim, foi o melhor resultado do sexo feminino numa eleição em SC.
Desde que as mulheres aram a votar e a ser votadas, em 1932, o sexo feminino conquistou 23 cadeiras na Alesc. A primeira vez foi com Antonieta de Barros, em 1934, mas, somente a partir de 1994, pelo menos uma mulher foi eleita para cada legislatura.
Em outras ocasiões, elas assumiram a vaga na condição de suplentes. Só na atual legislatura, três mulheres tiveram a oportunidade de exercer o mandato na Alesc nessa condição.
