Orçamento da Marejada pode ser votado mesmo no recesso, diz presidente da Câmara de Itajaí 2l1156

A prefeitura de Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, anunciou nesta segunda-feira (17) que a Marejada não deve acontecer em 2023. Segundo o secretário de Turismo e Eventos de Itajaí, Thiago Morastoni, a Câmara de Vereadores não votou a tempo a previsão orçamentária para a festa e agora, com o recesso parlamentar, seria inviável atrasar a festa desta maneira.

Mas, segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Werner (PSC), o projeto não foi votado por falta de informações solicitadas pelas comissões do Legislativo.

“Até vieram informações, mas muito rasas, e não foi possível a análise delas pelas comissões”, afirma. O projeto ainda aguarda parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para, só então, ser colocado em votação.

“Todos os vereadores sabem da relevância e importância da festa e, mesmo com o recesso, podemos convocar uma sessão extraordinária para votar o projeto em tempo hábil. Mas é preciso o parecer das comissões, que dependem da prestação de contas do Executivo”, diz o vereador.

Secretário diz que Marejada foi cancelada “por um motivo político” 4n522e

Morastoni comentou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (17), que gostaria de anunciar os projetos e melhorias para a 35ª edição da Marejada, entretanto, o encontro tinha o objetivo de anunciar o cancelamento da festa em 2023, “pela primeira vez na história por um motivo político”.

“Por uma razão muito simples, a Câmara de Vereadores não aprovou, ou melhor, não colocou em votação – que é uma maneira de não aprovar sem dizer não – um projeto fundamental para a gente seguir com as licitações que fariam a festa acontecer este ano”, começou Morastoni.

Conforme o secretário, a Câmara, no final do ano ado, fez uma mudança na legislação, trazendo o percentual de istração do orçamento municipal pelo Executivo, que é feito por decreto, de 20% para 5%, “o que a destes 5% precisamos pedir autorização para a Câmara para qualquer mudança no orçamento, eles sequestraram o orçamente municipal”, destacou Morastoni. Para Werner, no entanto, essa mudança não impactou o andamento do projeto.

Para Morastoni, se o Legislativo aprovasse o orçamento até esta semana, haveria tempo hábil para fazer a festa, entretanto, com o recesso parlamentar isso não seria possível. Werner garantiu que, mesmo com o recesso, uma votação extraordinária pode ser convocada.

Prefeitura esclarece 2h4h1o

Segundo a prefeitura, em novas informações enviadas, “a prestação de contas do Fundo Municipal de Turismo é realizada anualmente, com a devida apresentação das contas do órgão, incluindo as festas realizadas pelo município por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, como as receitas e despesas relacionadas à Marejada. Tudo está disponível no Portal da Transparência do Município”.

Além disso, segundo o Executivo, “a Câmara de Vereadores nunca solicitou oficialmente uma prestação de contas específica da Marejada. Existiu apenas um requerimento, da vereadora Anna Carolina, solicitando informações. Ele foi protocolado em março e respondido pela Secretaria em mais de 300 páginas com todos os devidos esclarecimentos. Mesmo assim, a equipe da Secretaria de Turismo esteve na Câmara nas últimas semanas para sanar as dúvidas dos vereadores sobre as contas da festa”.

“A Marejada encerrou em outubro e até hoje nenhum pedido oficial de prestação de contas foi remetido pela Câmara, somente o requerimento que foi respondido. Isso não se trata de fiscalização, mas sim de uma questão política”, afirma Morastoni.