A Prefeitura de Florianópolis divulgou na manhã desta segunda-feira (13) o cronograma das audiências distritais, consulta pública e materiais que fazem parte do processo de revisão do Plano Diretor da cidade.
Prefeito Topázio Neto – Foto: Ian Sell/NDAs audiências serão realizadas entre 29 de junho e 1 de agosto, data da reunião geral que consolidará tudo o que foi discutido. As consultas serão baseadas em 10 pilares sugeridos pela istração municipal e subsidiadas por um diagnóstico sobre a situação dos bairros.
Todas as audiências vão começar às 17h45, com duração máxima de quatro horas. Os debates serão presenciais, mas serão gravados e disponibilizados na internet. A expectativa do Executivo é mandar o projeto de lei à Câmara no início de setembro.
As datas, os locais, horários, regras das audiências e demais informações serão publicados no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira.
“Estamos cumprindo mais uma etapa do planejamento que temos para revisão e atualização do plano diretor”, declara o prefeito Topázio Neto (PSD).
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Pilares da revisão r515i
- Garantir a efetivação dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor;
- Fortalecer o planejamento e a gestão territorial;
- Promover bairros e cidade mais eficientes, inteligentes e sustentáveis;
- Conservar as áreas de preservação permanente;
- Promover a geração e valorização de espaços públicos;
- Criar as condições para uma mobilidade sustentável;
- Favorecer as moradias de interesse social;
- Garantir a segurança jurídica e o equilíbrio econômico;
- Valorizar a arquitetura sustentável e de qualidade;
- Promover a inclusão social e redução de desigualdades.
Audiências Públicas 4s17c
De acordo com o chefe do Executivo municipal, as audiências possuem caráter consultivo e têm por finalidade informar, colher dados, subsídios, informações, sugestões e críticas acerca das justificativas e respectivas propostas de revisão e adequação do Plano Diretor de Florianópolis.
“O conselho das cidades foi estabelecido no estatuto das cidades e tem uma função consultiva na cidade. Após realizada as diversas audiências públicas, eles vão analisar o documento final e manifestar suas considerações sobre esse documento”, explica o prefeito.
“As considerações serão incorporadas ao texto final e aí sim será formatado pelo poder Executivo e encaminhado a Câmara Municipal”, completa.
Prefeito Topázio Neto apresentou o cronograma na manhã desta segunda-feira – Foto: Ian Sell/NDSerão realizadas presencialmente durante os meses de junho, julho e agosto, 13 audiências distritais e mais uma audiência geral. O calendário prevê a realização das audiências em dias alternados, e com início a partir das 17h45 e decurso no período noturno.
Elas terão duração de quatro horas, podendo ser prorrogadas até o encerramento das manifestações inscritas previamente e dentro do prazo do regimento das audiências. Elas serão gravadas e disponibilizadas no canal do Youtube da Prefeitura de Florianópolis após sua realização
Os materiais específicos para cada distrito serão disponibilizados conforme convocação das audiências distritais através do Diário Oficial do Município e estarão disponíveis no site. Também no site, estarão disponíveis demais informações sobre as audiências, incluindo as regras e a ordem.
Calendário das Audiências Públicas Distritais e Geral 42r2u
Data, distrito e local onde serão realizadas:
- 29/6 – Distrito do Ribeirão da Ilha – EBM do Futuro Tapera
- 1º/7 – Distrito de Canasvieiras – EBM Osmar Cunha
- 4/7 – Distrito do São João do Rio Vermelho – EBM Maria Conceição Nunes
- 6/7 – Distrito da Cachoeira do Bom Jesus – EBM do Futuro Osvaldo Machado
- 8/7 – Distrito de Santo Antônio de Lisboa – CESUSC
- 11/7 – Distrito da Lagoa da Conceição – Sociedade Amigos da Lagoa (SAL)
- 13/7 – Distrito da Barra da Lagoa – EBM Acácio Garibaldi
- 15/7 – Distrito do Pantano do Sul – EBM Costa de Dentro
- 18/7 – Distrito do Centro – Auditório do Tribunal de Contas
- 20/07 – Distrito do Ingleses do Rio Vermelho – EBM Herondina Medeiros Zeferino
- 22/7 – Distrito do Continente – SEST/SENAT
- 25/7 – Distrito de Ratones – EBM do Futuro Mâncio Costa
- 27/7 – Distrito do Campeche – EBM Brigadeiro Eduardo Gomes
- 1º/8 – Audiência Pública Final – Auditório do Tribunal de Contas
Consulta Pública 292q4h
Através da Consulta Pública, a população pode enviar considerações, dúvidas e questionamentos sobre os materiais da revisão e contribuir com as discussões.
A consulta pública ficará disponível a partir da publicação no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, com encerramento no dia 12 de agosto, tendo então duração de 60 dias.
A consulta poderá ser realizada de maneira online através do site. Ou de maneira física, mediante entrega de formulário preenchido no IPUF, das 13h até as 19h, no Centro da Capital, ou ainda nas unidades do Pró-cidadão das 8h até o horário das 17h.
