O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Brusque, Vale do Itajaí, Ari Vequi e Gilmar Doerner. A votação foi na manhã desta quinta-feira (4).
Gilmar Doerner e Ari Vequi têm mandados cassados pelo TSE – Foto: Secom Brusque/Reprodução
Conforme o TSE, a decisão ocorreu por conta de a uma ação de abuso de poder econômico por parte do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, com sede em Brusque. A ação é encabeçada pelo PT, PSB e PV de Brusque.
Para o TSE, uma série de ações de Hang, incluindo postagens contra partidos de esquerda, teriam influenciado o pleito municipal de 2020.
“Sucessivas manifestações de Luciano Hang no período que antecedeu as eleições municipais, incluindo o uso da marca Havan, teriam influenciado o resultado do pleito”, cita o relatório do ministro Ricardo Lewandowski, lido nesta quinta pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Não tenho nenhuma dúvida que houve abuso de poder econômico”, afirma o Moraes. Ele incluiu que houve também assédio eleitoral contra funcionários e fornecedores, para que não votassem em partidos de esquerda.
Os ministros do TSE votaram a favor da cassação do mandato do prefeito e vice de Brusque, além da inelegibilidade de ambos nos oito anos seguintes ao pleito de 2020, ou seja, até 2028. O empresário Luciano Hang também fica inelegível, pelo mesmo período.
Como cada Ministro votou 5p3c
O relatório em votação era contrário à cassação. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos votaram a favor da cassação, contrários ao relatório. Já os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a cassação, a favor do relatório.
Não participou do julgamento o ministro Nunes Marques, por suceder o ministro Relator, Ricardo Lewandowski.
O que dizem os envolvidos 462c4e
O prefeito de Brusque se manifestou por nota:
“A prefeito de Brusque, Ari Vequi, vem a público informar que ainda não foi citado sobre a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), na sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (04/05).
Tão logo tenha o aos autos, irá se manifestar sobre tal decisão.”
O empresário Luciano Hang também emitiu uma nota de esclarecimento, leia:
“Brusque é um exemplo para o nosso país. Uma cidade com pleno emprego, que acolhe milhares de pessoas de todo o Brasil em busca de oportunidades, possui a cultura empreendedora, apresenta bons índices na segurança pública e ótima qualidade de vida. Como cidadão, que nasceu e mora em Brusque, manifestei a minha liberdade de expressão, expondo aquilo que achava mais apropriado para que nossa cidade continuasse seguindo nesse caminho.
Por fim, foi o povo que escolheu pela continuidade da geração de empregos e da qualidade de vida em Brusque.
Respeito o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho a convicção de que nada fiz de errado, pois sei que apenas manifestei a minha opinião como qualquer cidadão.”
O PT de Brusque também se manifestou, por nota. Leia:
“Nota do PT de Brusque sobre a cassação do Prefeito, Vice que tornaram-se inelegíveis juntamente com o empresário Luciano Hang.
O processo é uma ação de investigação eleitoral, que teve como objeto o evidente e claro abuso de poder econômico caracterizado pela ativa e maciça participação de determinado empresário da cidade, com uso da estrutura da sua empresa em favor das candidaturas de Ari e Gilmar no pleito de 2020.
A cidade de Brusque não tem dúvidas alguma de que quem venceu as eleições em 2020 foi o empresário e não os atuais prefeito e vice, que foram meros coadjuvantes no pleito.
Finalmente a Justiça Eleitoral fez, literalmente, justiça e reconheceu que nenhuma eleição democrática pode ser decidida pela imposição abusiva da força do poder econômico, já que os nossos governantes devem ser escolhidos pelo sufrágio realmente livre e voluntário.
Cedenir Alberto Simon
Presidente PT Brusque.”
