Presidente Lula se posiciona contra o marco temporal de terras indígenas 6so5m

Lula participou de evento com povos indígenas e estendeu uma faixa contra o marco temporal de terras que ficam em Santa Catarina e que estão em julgamento no STF 67391h

Durante a cerimônia que marcou o fim do Acampamento Terra Livre em Brasília, nesta sexta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, levantou uma faixa com a frase “Juventude Xokleng contra o marco temporal”. O povo Xokleng é de Santa Catarina e a demarcação de terras da comunidade está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Funai, Joênia Wapchana, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDA ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Funai, Joênia Wapchana, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

O presidente Lula disse que vai demarcar o maior número de terras indígenas possível durante os quatro anos de mandato.

“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que ar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, afirmou Lula.

Nesta sexta (28), o presidente assinou seis decretos regularizando terras indígenas. Foram oficializadas as terras dos Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Julgamento STF 3x33w

A retomada do julgamento do marco temporal de terras indígenas foi anunciada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para o dia 7 de junho.

A Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, uma área de cerca de 15 mil hectares, aguarda para ser demarcada.

O governo de Santa Catarina queria o adiamento dessa decisão que começou em 2019. O governador Jorginho Mello, falou pessoalmente com Rosa Weber sobre o assunto, no final de janeiro, em Brasília.

O Estado de Santa Catarina move uma ação de reintegração de posse de um trecho da Reserva Biológica do Sassafrás, compreendido entre os municípios de Benedito Novo e Doutor Pedrinho. E a Funai impetrou o Recurso Extraordinário contra esse pedido de reintegração que será julgado pelo STF, e que vai nortear outras disputas por áreas onde existem terras indígenas.

Na ocasião, o governador Jorginho Mello disse que “a questão indígena que está no Supremo Tribunal Federal é uma demanda conhecida da população”.

Marco temporal 21713q

O chamado marco temporal das terras indígenas é uma tese jurídica que busca a mudança na política de demarcação dessas terras.

Trata-se de uma ação do STF que pretende analisar e decidir sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas e o direito à terra apenas daqueles povos que já estivessem no espaço antes da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

A decisão envolvendo o Estado vai impactar em todo país porque deverá servir de base para demais decisões.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de política na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Política 2d4z3o

Política

Votação da PEC da Reeleição deve ocorrer em junho, afirma autor de relatório 4u335i

Aguardando inclusão na Ordem do Dia no Senado, votação da PEC da Reeleição deve ocorrer ainda no pri ...

Política

Restrição de vistos: EUA endurecem regras contra estrangeiros que censuram americanos 1c6i2d

A medida foi comunicada nesta quarta-feira pelo secretário de Estado, Marco Rubio. Ele destacou que ...

Esplanada

Mariana perde apoio e deve sair após a COP30 1z6j42

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dançou no cargo. O prazo de validade é janeiro de 2026, c ...

Política

Visita de Lula mobiliza Exército e ensaio aéreo sobre Porto de Itajaí 49233x

Agenda de Lula em Itajaí nesta quinta-feira (29) envolve o anúncio de investimentos no terminal port ...

Paulo Rolemberg

Conversa entre Jorginho Mello e Kassab não tratou de eleição suplementar, diz secretário 5i4s6c

No encontro, o governador Jorginho Mello deixou claro que o PL está com a porta aberta para o PSD, m ...