A ministra Rosa Weber assumiu na noite de terça-feira (14) o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a responsabilidade de comandar os julgamentos dos processos relacionados à eleição de outubro, incluindo uma possível impugnação do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. O catarinense Jorge Mussi foi empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral e Luís Roberto Barroso é o novo vice-presidente do TSE.
O PT deve registrar a candidatura do petista nesta quarta-feira (15). Para pressionar a corte, militantes prometem cercar o TSE para dar massa e conteúdo político a um desafio à Justiça, particularmente ao tribunal comandado por Rosa.
De acordo com a assessoria do tribunal, o entorno do TSE estará fechado para o tráfego de carros a partir da meia-noite e haverá a assistência das forças de segurança “que já são acionadas de praxe em quaisquer manifestações públicas”. A segurança interna do TSE trabalhará normalmente.
Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula encaixa-se nas regras da Lei da Ficha Limpa. Em abril, apesar de já ter votado contra a prisão após condenação em segunda instância, Rosa defendeu a colegialidade e disse ser contra mudanças rápidas na jurisprudência.
Essas características a fizeram ganhar fama de “discreta”, “dura” e “esfinge” em um dos episódios mais importantes para o Judiciário em 2018: o julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo.
O pedido foi negado por 6 votos a 5, com Rosa formando a corrente majoritária. Ela invocou o princípio da colegialidade e argumentou que, apesar de sua posição pessoal, o colegiado havia reafirmado a autorização para prisão após a condenação em segunda instância há pouco mais de um ano.
Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948, Rosa fez carreira na área trabalhista, em que até hoje mantém amigos próximos. Ingressou na magistratura em 1976 e alcançou a presidência do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região.
Ministros e assessores acreditam que ela fará menos reuniões e eventos que seus antecessores. Os últimos presidentes do TSE -Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli- são mais expansivos do que Rosa. Participam de solenidades, concedem entrevistas e valorizam relacionamentos políticos.
Rosa deve liderar o período com perfil mais duro do tribunal, segundo pessoas que acompanham o TSE. Barroso será seu vice-presidente, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, assume no fim do mês.
